PORTARIA Nº 001/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 6º da Lei Municipal nº
1.291/2025, de 16 de dezembro de 2025, GESSICA EMILLY SILVA FERNANDES,
brasileira, solteira, residente e domiciliada a Rua Maria Elias nº 296, Bairro José
Cassimiro nesta cidade, CPF nº 063.xxx.xxx-06, do Cargo de provimento em comissão
de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Nova
Floresta/PB.
Art. 2º - NOMEAR, nos termos do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.291/2025, de
16 de dezembro de 2025, GESSICA EMILLY SILVA FERNANDES, já qualificada no
artigo anterior, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Ouvidor
Legislativo, Símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.