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Inexigibilidadeaberta

INEXIGIBILIDADE Nº 00002-2026

Número

00002

Data de abertura

2 de janeiro de 2026

Modalidade

Inexigibilidade

  1. Aberta
  2. 2Em andamento
  3. 3Encerrada / Homologada

Objeto

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM FOCO NA INTEGRAL APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS). O SERVIÇO ENGLOBA O AUXÍLIO COMPLETO AO SETOR RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS, E SE ESTENDE ATÉ O ENVIO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB).

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Processo licitatório

4 de 9 etapas documentadas · 4 arquivos

Etapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.

  1. DFD — Documento de Formalização da Demanda

    Ainda não publicado

  2. ETP — Estudo Técnico Preliminar

    Ainda não publicado

  3. Termo de Referência

    Ainda não publicado

  4. Autorização

    Ainda não publicado

  5. Proposta

    Anexo 02

  6. Contrato

    Anexo 04

  7. Documentação

    Ainda não publicado

  8. Adjudicação

    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00002/2026

  9. Ratificação

    Etapa contemplada em documento conjunto exibido nesta página.

Anexos do processo

Anexo 03