Contratos

ASSESSORAMENTO CONTÁBIL; ELABORAÇÃO DE BALANCETES, COM INFORMAÇÕES DIÁRIAS E MENSAIS AO SAGRES E SERVIÇO REFERENTE A ELABORAÇÃO DA PCA – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,VISANDO ATENDER A LEI N° 12.527–2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.000,00

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM FOCO NA INTEGRAL APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS). O SERVIÇO ENGLOBA O AUXÍLIO COMPLETO AO SETOR RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS EM TODAS

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos n

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 21.062,20

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERIORES, COM MANUTENÇÃO DE ITENS EXISTENTES, FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE PAINÉIS DECORATIVOS DE REVESTIMENTO E MOBILIÁRIO SOBRE MEDIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 43.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 20.437,20

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS E RETROATIVAS – BALANCETES, DESPESAS, LEIS, PROPOSITURAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO O ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM (ATÉ 30GB – SERVIDOR) ATENDENDO AS NORMAS ESTABEL

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 20.000,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislati

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 23.988,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos nor orçamento legislativo.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 20.568,20

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previsto no orçamento legislativo.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 31.000,05

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos prev

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 11.250,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 8.250,00

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA. ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, PLANILHAS, DIRETRIZES, FLUXOGRAMAS, ORIENTAÇÕES, RECOMENDAÇÕES, NORMAS E AÇÕES MUNICIPALISTAS PARA EXERCICIO DAS COMPETÊNCIAS VIGENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, incis

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, COM TRANSMISSÃO DE LIVES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, E SOLENES, DO PLENÁRIO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, BEM COMO A PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE PODCAST DA TV CÂMARA, ALÉM DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, DOCUMENTÁRIOS E INFORMATIVOS,. TUDO REGIS

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 42.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM EXCLUSIVIDADE A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA–PB, MAIS ATUAÇAO EXCLUSIVA PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E PARECERES EM PROCESSOS LICITATORIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 48.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 0

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECSSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº INCMNF2/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES:

CONTRATO Nº 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO

SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO NA FOLHA DE PAGAMENTO E NO RECURSOS HUMANOS COM ELABORAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL E DE DADOS AO TCE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV0004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislati

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 12.800,00