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30 de outubro de 2026

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Diário Oficial

556 publicações
24/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 24/11/2025Nº 00202
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21/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21/11/2025Nº 00201
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19/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19/11/2025Nº 00200
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19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0001/2025Nº 20251118065454
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19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0002/2025Nº 20251118065553
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19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0003/2025Nº 20251118065626
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19/11/2025ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0004/2025Nº 20251118065652
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19/11/2025LEI Nº 1.278/2025 - ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTANº 20251118065715
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19/11/2025LEI Nº 1279/2025 - ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PBNº 20251118065927
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19/11/2025LEI Nº 1280/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDENº 20251118070008
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19/11/2025LEI Nº 1281/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRANº 20251118070053
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18/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18/11/2025Nº 00199
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17/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/11/2025Nº 00198
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14/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14/11/2025Nº 00197
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13/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/11/2025Nº 00196
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12/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 12/11/2025Nº 00195
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11/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 11/11/2025Nº 00194
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10/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10/11/2025Nº 00193
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07/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07/11/2025Nº 00192
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06/11/2025DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06/11/2025Nº 00191
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