{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Nova Floresta - PB","gerado_em":"2026-07-26T13:16:18.845Z","total":552,"dados":[{"id":553,"tipo":"Requerimentos","numero":"031","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 031/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CRIA O MEMORIAL POLÍTICO NA CÂMARA MUNICIPAL EM NOME DO EX-VEREADOR JOSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/Novo-Documento.pdf"},{"id":552,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"030","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 030/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CRIA A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL EM NOME DA EX0/-VEREADORA ROSÁLIA HENRIQUE DE ALENCAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/Novo-Documento-4.pdf"},{"id":551,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"REQUER O ROÇO DO MATO NAS MARGENS DA BR-104, DO KM 0 AO KM 8.1, PARTINDO DE JAÇANÃ-RN, ATÉ A CIDADE DE CUITÉ, PASSANDO POR NOVA FLORESTA-PB","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/Novo-Documento-3.pdf"},{"id":550,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 002/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"VENHO REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO BECO POR TRAZ DA PADARIA DO SAUDOSO ANTÔNIO CORDEIRO DA LUZ ( ANTÔNIO PADEIRO) EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/Novo-Documento-2.pdf"},{"id":549,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"029","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 029/2026- RELSON SOUZA","ementa":"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE À RENATA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PL-029.pdf"},{"id":548,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"028","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 028/2026- JOÃO MARQUES","ementa":"\"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ ADEMILDO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO","data_sessao":"2026-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PL-028.pdf"},{"id":547,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 006/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO RESPONSÁVEL PELA OBRA DA CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DAS BOMBAS PARA O FORNECIMENTO DAS ÁGUAS PARA O MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-VERBAL-006.pdf"},{"id":546,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 005/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS E EM FRENTE AS IGREJAS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-VERBAL-005-VAL.pdf"},{"id":545,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 005/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUERER AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO, LIMPEZA NO BECO DO SR. ZÉ NOVO E NAS PRINCIPAIS RUAS DA NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-VERBAL-005.pdf"},{"id":544,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº004/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORGANIZE A FEIRA LIVRE DE NOVA FLORESTA, PARA MELHOR SERVIR A POPULAÇÃO NOVA FLORESTENSE.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-VERBAL-004.pdf"},{"id":543,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL 003/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VEJA E PLANEJE A CONSTRUÇÃO DE UMA “NOVA PRAÇA DE EVENTOS” EM UM LOCAL MELHOR E MAIS ADEQUADO, PREFERENCIALMENTE ONDE SE REALIZA ANUALMENTE O MOTOCROSS, VISANDO DAR MAIS CONFORTO E…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-VERBAL-003.pdf"},{"id":542,"tipo":"Requerimentos","numero":"046","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 046/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB- O PROLONGAMENTO DAS RUAS JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS E FRANCISCO LOPES GALVÃO.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2026-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-046.pdf"},{"id":541,"tipo":"Requerimentos","numero":"045","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº045/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER O PROLONGAMENTO DA RUA 07 DE SETEMBRO NESTA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-045.pdf"},{"id":540,"tipo":"Requerimentos","numero":"044","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 044/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, QUE SEJA SOLICITADO AO NOBRE DEPUTADO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERLIGANDO A PB-151 À PB-137, PICUÍ-PB, PASSANDO PELAS COMUNIDADES…","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2026-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-044.pdf"},{"id":539,"tipo":"Requerimentos","numero":"043","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº043/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS PREF. MUN. NOVA FLORESTA-PB-, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FERREIRA DE NEGREIROS BAIRRO JOSÉ CASSIMIRO NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2026-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-043.pdf"},{"id":537,"tipo":"Indicações","numero":"009","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 009/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO EXMº PREFEITO A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E RENOVAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NO PERÍMETRO URBANO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-09.pdf"},{"id":536,"tipo":"Indicações","numero":"008","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 008/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO EXMº PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS QUE DÃO ACESSO ÀS PB-151 E PB-104, QUE LIGAM NOVA FLORESTA-PB À PICUÍ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-08.pdf"},{"id":535,"tipo":"Moções","numero":"026","ano":2026,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO Nº 026/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCESSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. VALTER GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/MOCAO-DE-APLAUSO-026.pdf"},{"id":534,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"026","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 026/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SRª. MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PL-026.pdf"},{"id":533,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"025","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº025/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE À WAGNER MEDEIROS DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2026-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PL-025.pdf"},{"id":532,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"024","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 024/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2026-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PL-024.pdf"},{"id":531,"tipo":"Requerimentos","numero":"042","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 042/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA AS MARGENS DA CANOA SO SITIO BOI MORTO","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-042.pdf"},{"id":530,"tipo":"Requerimentos","numero":"041","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 041/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A LIMPEZA DA CANOA DO SITIO BOI MORTO, A PINTURA E O ROÇO DO MATO NAS SUAS IMEDIAÇÕES.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-041.pdf"},{"id":529,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 002/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUEIRO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOÃO PESSOA E ADJACENTES, JOSÉ RUFINO E ADJACENTES E SANTOS DUMONT E ADJACENTES NESTA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-VERBAL-002.pdf"},{"id":528,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"023","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 023/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE À ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PL-023.pdf"},{"id":527,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"022","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 022/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PL-022.pdf"},{"id":526,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"021","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 021/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. WILSON RODRIGUES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PL-021.pdf"},{"id":525,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"020","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 020/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ IVAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PL-020.pdf"},{"id":524,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"019","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 019/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOÃO GOMES DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PL-019.pdf"},{"id":523,"tipo":"Requerimentos","numero":"039","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 039/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"SOLICITAÇÃO DO ÍNIO DOS SERVIÇOS DA ENSILADEIRA MUNICIPAL NA REGIÃO DA CAATINGA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-039.pdf"},{"id":522,"tipo":"Requerimentos","numero":"038","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 038/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TARCÍSIO DE MIRANDA BURITI, EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-038.pdf"},{"id":521,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"018","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 018/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. MANOEL PAULO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PL-018.pdf"},{"id":520,"tipo":"Requerimentos","numero":"037","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 037/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"SEJA AFIXADO NA GALERIA DE PREFEITOS DO MUNICIPIO O QUADRO COM A FOTO DO SR. WILSON RODRIGUES SOBRINHO, COM MENÇÃO AOS PERÍODOS EM QUE EXERCEU O CARGO DE PREFFEITO, NOS ANOS 1997 E 2001.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-037.pdf"},{"id":519,"tipo":"Requerimentos","numero":"036","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 036/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS-PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A CONSTRUÇÃO DE DUAS(02), PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO GRANDE NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-036.pdf"},{"id":518,"tipo":"Requerimentos","numero":"035","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 035/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS-PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A PAVIMENTAÇÃO EM SOLO- CIMENTO E A REDE ELÉTRICA NAS MARGENS DA RUA MANOEL COSTA SOBRINHO,A TÉ O CONJUNTO MANOEL BATISTA DE AZEVEDO…","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-035-2.pdf"},{"id":517,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 003/2026- BANCADA OPOSIÇÃO","ementa":"SOLICITAM A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM EQUIPE DE ENFERMAGEM, BOMBEIRO CIVIL E APOIO POLICIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO; RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-VERBAL-003.pdf"},{"id":516,"tipo":"Requerimentos","numero":"035","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº035/2026- DIEGO ISAAC E CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"ALUGAR UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PARA DÁ ASSISTÊNCIA AOS NOSSOS PACIENTES","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-035.pdf"},{"id":515,"tipo":"Indicações","numero":"007","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 007/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE POSSÍVEL TRANFORME O ANTIGO MATADOURO EM UM LOCAL APROPIADO PARA A FEIRA DO GADO DE FORMA DEFINITIVA.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-007.pdf"},{"id":514,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº006/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO DIRETOR- SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ROÇO DO MATO NAS MARGENS DA PB-151,QUE LIGA NOVA FLORESTA-PB À PICUÍ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-006.pdf"},{"id":513,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 005/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS MARGENS DA BR-104 NA SAÍDA PARA JAÇANÃ/RN E PB-151 NA SAÍDA PARA PICUÍ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-005.pdf"},{"id":512,"tipo":"Indicações","numero":"004","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 004/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO FAUSTINO COM A RUA PEDRO GONDIM,NO CENTRO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-004.pdf"},{"id":511,"tipo":"Requerimentos","numero":"034","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 034/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE (STARLINK) EM ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-034.pdf"},{"id":510,"tipo":"Requerimentos","numero":"033","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 033/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"ENTREGA DE PROTETORES AURICULARES PARA TODAS AS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-033.pdf"},{"id":509,"tipo":"Requerimentos","numero":"032","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 032/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOS BAIRRO JOSÉ CASSIMIRO, NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-032.pdf"},{"id":508,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"017","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 017/2026- RELSON SOUZA","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FÁBIO FERNANDO SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PL-017.pdf"},{"id":507,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"016","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 016/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À ALISON DIEGO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PL-016.pdf"},{"id":506,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"015","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 015/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À ARIOSVALDO  LOPES GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PL-015.pdf"},{"id":505,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"014","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 014/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA DAS GRAÇAS SOUTO PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PL-014.pdf"},{"id":504,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"013","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 013/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"DENOMINA DE CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PL-013.pdf"},{"id":503,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"012","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 012/2026- FERREIRA NETO","ementa":"TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE PARA O PROFESSOR JOÃO PAULO SANTOS DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PL-012.pdf"},{"id":502,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"011","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 011/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA TELMA DE AZEVEDO SOUZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PL-011.pdf"},{"id":501,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"010","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 010/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MASSILON GREGÓRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PL-010.pdf"},{"id":500,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2026- RELSON SOUZA","ementa":"DIGITALIZAÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO DOS JOGOS MUNICIPAIS.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/INDICACAO-003.pdf"},{"id":499,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"009","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 009/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA NAZARÉ MEDEIROS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PL009.pdf"},{"id":498,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"008","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 008/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA DE LOURDES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PL-008.pdf"},{"id":497,"tipo":"Requerimentos","numero":"031","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 031/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA NO CONJUNTO MONTEVIDÉU.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-031.pdf"},{"id":496,"tipo":"Requerimentos","numero":"030","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 030/2026- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO PROJETO SOLUS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA JORNALISTA JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-030.pdf"},{"id":495,"tipo":"Requerimentos","numero":"029","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 029/2026- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-029.pdf"},{"id":494,"tipo":"Requerimentos","numero":"028","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 028/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"APRESENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ELLEN JAMILLY PELA APROVAÇÃO NA PROVA DA OAB RECENTEMENTE","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-028.pdf"},{"id":493,"tipo":"Requerimentos","numero":"027","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 027/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, QUE O CARRO FUMACÊ PASSE A CIRCULAR EM NOSSA CIDADE COM FREQUÊNCIA.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-027.pdf"},{"id":492,"tipo":"Requerimentos","numero":"026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 026/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB,UM ANEXO A SER CONSTRUÍDO NA ESCOLA MUNICIPAL PAPA PAULO VI, NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2026-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-026.pdf"},{"id":491,"tipo":"Requerimentos","numero":"025","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 025/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: ALFREDO LOPES GALVÃO, ODILON RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ RIVANILSON SILVA E JOSÉ…","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2026-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-025.pdf"},{"id":490,"tipo":"Requerimentos","numero":"024","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 024/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO EXMº. SR. PREFEITO, O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: 07 DE SETEMBRO E DA RUA FRANCISCO GOMES DE VASCONCELOS, EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-024.pdf"},{"id":489,"tipo":"Requerimentos","numero":"023","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 023/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO EXMº. SR. PREFEITO A LIMPEZA DA BUEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, POR DENTRO E NAS MARGENS LATERAIS DA MESMA.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-023.pdf"},{"id":488,"tipo":"Requerimentos","numero":"022","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 022/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO NOBRE DEPUTADO, A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO PARA NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-022.pdf"},{"id":487,"tipo":"Requerimentos","numero":"019","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 019/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS OU SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE…","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-019.pdf"},{"id":486,"tipo":"Requerimentos","numero":"021","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 021/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO NOBRE DEPUTADO, A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-021.pdf"},{"id":485,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"006","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº006/2026- FERREIRA NETO","ementa":"MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR.JOSÉ ADJAILTON DE MACÊDO ALMEIDA.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PL-006.pdf"},{"id":484,"tipo":"Requerimentos","numero":"020","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº020/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A REFORMA DA LADEIRA DA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA D'ÁGUA, ONDE HÁ CALÇAMENTO NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-020.pdf"},{"id":483,"tipo":"Requerimentos","numero":"018","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 018/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CORTE DE TERRA,…","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-No018.pdf"},{"id":482,"tipo":"Requerimentos","numero":"017","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 017/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS-PREF.MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ LUIZ DE FRANÇA NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-017.pdf"},{"id":481,"tipo":"Requerimentos","numero":"016","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 016/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, QUE AUTORIZE O CARRO COLETOR DE LIXO A PASSAR NA COMUNIDADE FLORES NESTE MUNICÍPIO, PELO MENOS UMAS VEZ SEMANALMENTE.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-016.pdf"},{"id":480,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº005/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"DENOMINA-SE UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA/PB, DE MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PL-005.pdf"},{"id":479,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2026- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. JUDSON GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PL-004.pdf"},{"id":478,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 002/2026- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS TRATORES PARA ATENDER A DEMANDA DE CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-002.pdf"},{"id":477,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2026- RELSON SOUZA","ementa":"DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA VIGILÂNCIA E FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-001.pdf"},{"id":476,"tipo":"Requerimentos","numero":"015","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº015/2026- FERREIRA NETO","ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E VISTORIA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DO…","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-015.pdf"},{"id":475,"tipo":"Requerimentos","numero":"014","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 014/2026- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ AILTON TRAJANO DE ALMEIDA.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-014.pdf"},{"id":474,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº013/2026- GEAN CARLOS","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA BR-104, PRAÇA COM QUIOSQUE, QUDRA DE BEACH TENIS E ACADEMIA POPULAR NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA PARA CUITÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-013.pdf"},{"id":473,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 012/2026- JOÃO MARQUES","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO NA BR-104, SAÍDA DE NOVA FLORESTA ATÉ A DIVISÃO DOS ESTADOS DA PARAIBA COM O RIO GRANDE DO NORTE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-012.pdf"},{"id":472,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2026- JOÃO MARQUES","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA SANTOS DUMONT NO SENTIDO DO CHEIRO VERDE, MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-011.pdf"},{"id":471,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº010/2026- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE(S) NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-010.pdf"},{"id":470,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"GARANTE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FLORESTA/PB À PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/PL-003.pdf"},{"id":469,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/PL-002.pdf"},{"id":467,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ BELARMINO CORREIA(PROLONGAMENTO), JOSÉ CASSIMIRO DANTAS( PROLONGAMENTO)…","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/REQUERIMENTO-009.pdf"},{"id":466,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2026- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, A PINTURA DO PISO COM A DEMARCAÇÃO PARA PRATICA DE HANDEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS ESPORTIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2026-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/REQUERIMENTO-VERBAL-001-RELSON.pdf"},{"id":465,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ RUFINO(PROLONGAMENTO), JOSÉ BATISTA(PROLONGAMENTO), DUQUE DE CAXIAS(…","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/REQUERIMENTO-008.pdf"},{"id":464,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS E ASFALTICA DA LADEIRA DE ACESSO A LOCALIDADE DA REGIÃO DA CAATINGA(PEDRA D'ÁGUA, CANOA DO COSTA…","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/REQUERIMENTO-007.pdf"},{"id":463,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/REQUERIMENTO-006.pdf"},{"id":462,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA SENHORIA SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA O. VALDIVINO- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, O RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADA NO ANO DE 2025, NA MENCIONADA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/REQUERIMENTO-005.pdf"},{"id":461,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN SANTOS PREFEITO QUE SE POSSÍVEL, SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SUBSTANCIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LOCAL, IGUAL OU ACIMA DO PREVISTO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O ANO DE 2026.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/REQUERIMENTO-004.pdf"},{"id":460,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA PREF. JOSÉ IRAN DANTOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CELINA RUFINO NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/REQUERIMENTO-003.pdf"},{"id":459,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A LIMPEZA DA CANOA DA LOCALIDADE DO SÍTIO BOI MORTO, NO MJUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/REQUERIMENTO-001-1.pdf"},{"id":458,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2026- TODOS OS VEREADORES","ementa":"DISPÕE SOBRE O QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO PROMOVA OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS À SUA EFETIVA…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; GEAN CARLOS FERREIRA; ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO; RELSON SOUZA DE MEDEIROS; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/INDICACAO-001-1.pdf"},{"id":457,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2026- MESA DIRETORA","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE PARA O…","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2026-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/PROJETO-DE-LEI-0001.pdf"},{"id":456,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER VERBALMENTE AO SR. PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, QUE OS VALORES AREECADADO NO LEILÃO DOS BENS ( CARROS E OUTROS), SEJAM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2026-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/REQUERIMENTO-VERBAL-001.pdf"},{"id":468,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"051","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 051/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A SRª ANISIA ALICE SANTOS CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/PL-051.225.pdf"},{"id":455,"tipo":"Requerimentos","numero":"130","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 130/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE SE POSSÍVEL A PINTURA DAS LOMBADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-130.pdf"},{"id":454,"tipo":"Indicações","numero":"051","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 051/2025- FERREIRA NETO","ementa":"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DA SAÚDE, VISANDO A ADEQUAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE POSSUEM FORMAÇÃO TÉCNICA EM…","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/INDICACAO-051.pdf"},{"id":453,"tipo":"Indicações","numero":"050","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 050/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA RI, RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/INDICACAO-050.pdf"},{"id":452,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"068","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 068/2025- MESA DIRETORA","ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ…","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PL-068.pdf"},{"id":451,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"067","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 067/2025- FRANCISCO JÁCIO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ADEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PL-067.pdf"},{"id":450,"tipo":"Indicações","numero":"049","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 049/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL OU CRIAÇÃO DE PLANO ESPECIFICO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/INDICACAO-049.pdf"},{"id":449,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 012/2025","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO,A COLOCAÇÃO DE \" REDUTORES DE VELOCIDADE\" NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA /PB, PARA JAÇANÃO/ RN.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-VERBSL-012.pdf"},{"id":448,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 011/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA DAMIÃO PEDRO DE LIMA, NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-VERBAL-011.pdf"},{"id":447,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 010/2025 - VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS AMAZONAS NA ZONA RURAL DA REGIÃO DA CAATINGA ( PEDRA D'ÁGUA E BOI MORTO).","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-VERBAL-010.pdf"},{"id":446,"tipo":"Indicações","numero":"048","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 048/2025- FRANCISCO JÁCIO","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO ( LIXEIRA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-12-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/INDICACAO-048.pdf"},{"id":445,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"066","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 066/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"NOME A UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, DE IRAN MIGUEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PL-066.pdf"},{"id":444,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"065","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 065/2025- GEAN CARLOS","ementa":"FICA DENOMINADO O \"PARQUE ARGEMIRO ANDRADE DA COSTA\". REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 375/95, QUE CRIOU O REFERIDO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-11-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PL-065.pdf"},{"id":443,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"064","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 064/2025- RELSON SOUZA","ementa":"INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL FRANCISCO SALES D ELIMA-\" CHICO CABELUDO\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PL-064.pdf"},{"id":442,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"063","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 063/2025- RELSON SOUZA","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTA, A SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PL-063-1.pdf"},{"id":441,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"062","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 062/2025- FERREIRA NETO","ementa":"RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ABSALÃO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PL-062.pdf"},{"id":440,"tipo":"Requerimentos","numero":"129","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 129/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO AO EXMº.  SR. PREFEITO QUE SE POSSÍVEL, SEJA DADO UM AUMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VIGILANTES DA UNIDADE MISTA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-129.pdf"},{"id":439,"tipo":"Requerimentos","numero":"115","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 115/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-115.pdf"},{"id":438,"tipo":"Requerimentos","numero":"128","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 128/2025- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A VIABILIZE, JUNTO A ENERGISA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB, TRECHO URBANO DA BR-104, ENTRE O SERRA VILLE E A…","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-11-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-128.pdf"},{"id":437,"tipo":"Requerimentos","numero":"126","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 126/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE PROVIDENCIE A RETOMADA DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-126.pdf"},{"id":436,"tipo":"Requerimentos","numero":"114","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 114/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS EDUCACIONAIS E DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR SUAS TÉCNICAS, PRÁTICAS E PRODUTIVIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-114.pdf"},{"id":435,"tipo":"Requerimentos","numero":"123","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 123/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ABERTO UM ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA 11/11/2025, O SR. GASPAR DANTAS, AGRADECER AO SR. PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS, PELO AUMENTO CONCEDIDO AOS…","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-123-2.pdf"},{"id":434,"tipo":"Requerimentos","numero":"112","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 112/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO, OFERECENDO UM ESPAÇO PARA QUE ARTESÃOS, ARTISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS LOCAIS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-112.pdf"},{"id":433,"tipo":"Requerimentos","numero":"123","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 123/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, EM VIRTUDE DE DIVERSAS PESSOAS DESTE MUNICIPIO PASSARAM PELO PROCESSO DE AMPUTAÇÃO DE DETERMINADOS MEMBROS.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-123.pdf"},{"id":432,"tipo":"Requerimentos","numero":"110","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 110/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"A ADOÇÃO DE MEDIDAS, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVENDO ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E…","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-110.pdf"},{"id":431,"tipo":"Indicações","numero":"047","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 047/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O VEÍCULO ÔNIBUS IVECO 15-210 DE PLACA TPB2B80, VENHA A TRANSITAR EM VELOCIDADE RODOVIÁRIA DE 100 KM/H.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/INDICACAO-047.pdf"},{"id":430,"tipo":"Requerimentos","numero":"124","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 124/2025- FRANCISCO JÁCIO","ementa":"VENHO REQUERER AO NOBRE PREFEITO, QUE SOLICITE DO DNIT/PB, O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA INSTALAÇÃO DE 04 FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. JOSÉ PEREIRA, NA IGREJA MATRIZ DE…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; GEAN CARLOS FERREIRA; ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO; RELSON SOUZA DE MEDEIROS; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-124.pdf"},{"id":429,"tipo":"Requerimentos","numero":"122","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 122/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ ENOQUE NESTA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-122.pdf"},{"id":428,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"063","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 063/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"DENOMINA-SE DE RUA MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES NO BAIRRO SILVESTRE GARCIA DA SILVA, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA LATERAL COM A BR-104, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JÉSSICA DANTAS E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PL-063.pdf"},{"id":427,"tipo":"Requerimentos","numero":"121","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº121/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A REFORMA DA LADEIRA DA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA D'ÁGUA.ONDE HÁ CALÇAMENTO NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA-PB","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-121.pdf"},{"id":426,"tipo":"Requerimentos","numero":"120","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 120/2025- FRANCISCO JÁCIO","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. ROBSON TIAGO R. DE LIMA- VICE-PREFEITO QUE SOLICITE VIA OFÍCIO, O TRAILER MÓVEL DO HOSPITAL DA FAP DE CAMPINA GRANDE, PARA COLETA DE EXAMESS NO PRÓXIMO DE NOVEMBRO, MÊS DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO…","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-120.pdf"},{"id":425,"tipo":"Requerimentos","numero":"119","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 119/2025- FERREIRA NETO","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR DOS PROFFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA /PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-119.pdf"},{"id":424,"tipo":"Requerimentos","numero":"109","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 109/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"QUE SEJA ESTUDADA E PROMOVIDA A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE E RECURSOS PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-109.pdf"},{"id":423,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 009/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER NOBRE DEPUTADO, UM CARRO PIPA PARA SERVIR A ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-VERBAL-009.pdf"},{"id":422,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 008/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PARA APREENDER OS ANIMAIS SOLTOS QUE TRANSITAM NAS ESTRADAS E  BRS DO NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-VERBAL-008.pdf"},{"id":421,"tipo":"Indicações","numero":"046","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 046/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/INDICACAO-046.pdf"},{"id":420,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"062","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 062/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA DA MULHER OU CANAL DE DENÚCIA DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ…","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PL-062-1.pdf"},{"id":419,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"061","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 061/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"REFLORESTA NOVA FLORESTA\" PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO COM ESPÉCIES NATIVAS E ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA…","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PL-061.pdf"},{"id":418,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"060","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 060/2025- FERREIRA NETO","ementa":"INSTITUI A LEI ANNA KELLY OLIVEIRA DA SILVA, QUE VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR, NOMEAR, ADMITIR OU DAR POSSE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO , CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E…","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PL-060.pdf"},{"id":417,"tipo":"Requerimentos","numero":"119","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 119/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA AMPLIA O ACESSO DAS MULHERES AOS EXAMES DE RASTREAMENTO, PERMITINDO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES, FATOR ESSENCIAL PARA O SUCESSO DO TRATAMENTO E A REDUÇÃO DA…","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-119.pdf"},{"id":416,"tipo":"Requerimentos","numero":"118","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 118/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ANEXO À ESCOLA  MUNICIPAL MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS, NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-118.pdf"},{"id":415,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"059","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 059/2025- ABSALÃO FERREIRA","ementa":"INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL SEVERINA BERNARDINO- BILIVIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PL-059.pdf"},{"id":414,"tipo":"Requerimentos","numero":"117","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 117/2025 VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO LATERAL E A ARBORIZAÇÃO, NA RUA LATERAL SO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÉSSICA DANTAS, BAIRRO SILVESTRE GARCIA- NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-117.pdf"},{"id":413,"tipo":"Requerimentos","numero":"116","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 116/2025- FRANCISCO JÁCIO","ementa":"VENHO APRESENTAR JUNTAMENTE COM OS DEMAIS PARES, VOTO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. FÁBIO SINDERLEY PEREIRA.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; GEAN CARLOS FERREIRA; ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO; RELSON SOUZA DE MEDEIROS; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-116.pdf"},{"id":412,"tipo":"Requerimentos","numero":"108","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 108/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS NAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE MANCIPAÇÃO POLÍLITCA, CONTEMPLANDO, ENTRE ELAS, JIU-JITSU, VÔLEI DE PRAIA E BEACH…","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-108.pdf"},{"id":411,"tipo":"Requerimentos","numero":"107","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 107/2025- TODOS OS VEREADORES","ementa":"SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UM (A) ACOMPANHANTE/CUIDADOR(A) PARA OS ALUNOS ATÍPICOS DA ESCOLA PAPA PAULO VI, PRINCIPALMENTE PARA PRESTAR AUXÍLIO EM HORÁRIOS DE PROVAS, GARANTINDO ASSIM A INCLUSÃO, A IGUALDADE DE…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; GEAN CARLOS FERREIRA; ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO; RELSON SOUZA DE MEDEIROS; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-107.pdf"},{"id":410,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"057","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 057/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PL-057.pdf"},{"id":409,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"056","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 056/2025- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE A JOSÉ WAADSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PL-056.pdf"},{"id":408,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"055","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 055/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 178/80, DE 28 DE MARÇO DE 1980 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA SENADOR RUI CARNEIRO, QUE PASSARÁ A SER ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVERALDO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PL-055.pdf"},{"id":407,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"054","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 054/2025- GEAN CARLOS","ementa":"DENOMINA DE SEBASTIÃO FÉLIX DOS SANTOS O PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-054.pdf"},{"id":406,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"053","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 053/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A EMILIA ALLANY SILVA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-053.pdf"},{"id":405,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"052","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 052/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. LUIZ GOMES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-052.pdf"},{"id":404,"tipo":"Requerimentos","numero":"106","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 106/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER A REVISÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA DO PARQUE DOS FLABOYANT'S NO CONJUNTO FRANCISCO ESTEVÃO DE ANDRADE- NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-106.pdf"},{"id":403,"tipo":"Requerimentos","numero":"105","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 105/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM POÇO ARTESIANO COM DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTRONDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-105.pdf"},{"id":402,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 010/2025- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA LIVRE DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-VERBAL-010.pdf"},{"id":401,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 009/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE N APB 151, SAÍDA DE NOVA FLORESTA-PB, PARA PICUÍ.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-VERBAL-009.pdf"},{"id":400,"tipo":"Requerimentos","numero":"104","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 104/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO Ilm.º SR. MARCUS VINICIUS A CRIAÇÃO DE UM \"RAMAL\" DE ÁGUA PARA A VILA CELINA RUFINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-104.pdf"},{"id":399,"tipo":"Requerimentos","numero":"103","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 103/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NAS LATERIAS DO RESTAURANTE DE PAULO, SUPER NOVO E NA RUA SANTOS DUMONT NAS PROXIMIDADES DO CHEIRO VERDE,…","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-103-1.pdf"},{"id":398,"tipo":"Requerimentos","numero":"103","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 103/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NAS LATERAIS DO RESTAURANTE DE PAULO, SUPER NOVO E NA RUA SANTOS DUMONT NAS PROXIMIDADES DO CHEIRO VERDE,…","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-103.pdf"},{"id":397,"tipo":"Requerimentos","numero":"102","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 102/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-102.pdf"},{"id":396,"tipo":"Requerimentos","numero":"101","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 101/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE GAMELAS, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO DOS SRS. GERSON,ALEXANDRO E CAZUZA.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-101.pdf"},{"id":395,"tipo":"Requerimentos","numero":"100","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 100/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A  CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA: DAMIÃO PEDRO DE LIMA E VILA DA POROROCA ( IRMÃO MIMO).","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-100.pdf"},{"id":394,"tipo":"Indicações","numero":"044","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 044/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE UM LOCAL PRIORITÁRIO PARA OS TAXISTAS E OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-44.pdf"},{"id":393,"tipo":"Indicações","numero":"043","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 043/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE TÁXI PARA OS MOTO TAXISTAS NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-043.pdf"},{"id":392,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 008/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ RUFINO, JOSÉ BATISTA E DA RUA TARCISIO DE MIRANDA BURITY NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-VERBAL-008.pdf"},{"id":391,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 007/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER O PATROLAMENTO DE ESTRADAS COM SERVIÇO DE NIVELAMENTO DAS ESTRADAS DO SITIO GAMELAS NAS PROXIMIDADES DO SR. LAMPARINA ATÉ O SÍTIO BUJARI, COM PISSARRO EM DETERMINADOS LOCAIS, NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-VERBAL-007.pdf"},{"id":390,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 006/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE FARINHA DO SÍTIO FLORES,NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-VERBAL-006.pdf"},{"id":389,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 005/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER A REPOSIÇÃO DAS GRADES DA QUADRA DE ESPORTES JOSENILTON SOUZA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO GONDIM NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-VERBAL-005.pdf"},{"id":388,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER A RETIRADA E REPOSIÇÃO DE UM DOS BANCOS DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-VERBAL-004.pdf"},{"id":387,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"049","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 049/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-049.pdf"},{"id":386,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"048","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 048/2025- RELSON SOUZA","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE RAFAEL DE LIMA SANTOS, AGENTE DE MICROCRÉDITO DO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-048.pdf"},{"id":385,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"047","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 047/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ( CHICO DA PADARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-047.pdf"},{"id":384,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"046","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 046/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"DÁ NOME AO CENTRO DE ALIMENTAÇÃO DE IRANILDO MARTINS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-046.pdf"},{"id":383,"tipo":"Indicações","numero":"042","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 042/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM DESSANILIZADOR PARA O CHAFARIZ DA DESCIDA DO OLHO D'ÁGUA, NA ESQUINA COM A RUA JOSÉ GARCIA NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-042.pdf"},{"id":382,"tipo":"Indicações","numero":"041","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 041/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, EM CONJUNTO COM O CONSELHO TUTELAR E ÓRGÃOS VINCULADOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE OS RISCOS DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-041.pdf"},{"id":381,"tipo":"Requerimentos","numero":"099","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 099/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PASSEIO NA ZONA URBANA PASSANDO PELAS SEGUINTES RUAS: FELINTO FLORENTINO, PEDRO GONDIM, BENEDITO MARINHO ENTRE OUTRAS.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-099.pdf"},{"id":380,"tipo":"Requerimentos","numero":"098","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 098/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUEIRO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CABELEIREIRO E DE VIOLÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-098.pdf"},{"id":379,"tipo":"Requerimentos","numero":"095","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 095/2025 VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS E DA PRAÇA MÃE LOLÔ NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-095.pdf"},{"id":378,"tipo":"Requerimentos","numero":"094","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 094/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA; VALTECIO DOS SANTOS LINS","data_sessao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-094.pdf"},{"id":377,"tipo":"Requerimentos","numero":"093","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 093/2025- GEAN CARLOS/ DIEGO ISAAC","ementa":"A MODIFICAÇÃO NO HORÁRIO E DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA AS TERÇA-FEIRA NO SEGUINTE HORÁRIO: 09:00H DA MANHÃ SEMANALMENTE.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-093.pdf"},{"id":376,"tipo":"Requerimentos","numero":"092","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 092/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, A REFORMA DO PARQUE DOS FLANBOYANT'S NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-092.pdf"},{"id":375,"tipo":"Requerimentos","numero":"091","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 091/2025- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No091.pdf"},{"id":374,"tipo":"Requerimentos","numero":"090","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 090/2025- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTENTOR DE LIXO(LIXEIRA COLETIVA) NO FINAL DA RUA JOÃO FERREIRA DE MACEO, BAIRRO JOSÉ CASSEMIRO DANTAS, SAÍDA PARA O SÍTIO BUJARI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-090-1.pdf"},{"id":373,"tipo":"Requerimentos","numero":"088","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 088/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A PROFESSORA JOSIANE DA SILVA COSTA CÂNDIDO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-088.pdf"},{"id":372,"tipo":"Requerimentos","numero":"085","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 085/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA CIDADE, EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO QUE FICA CAÓTICO POR CONTA DAS BARRACAS MAL POSICIONADAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-085.pdf"},{"id":371,"tipo":"Requerimentos","numero":"084","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 084/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A RECUPERAÇÃO DA CANOA COM LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-084.pdf"},{"id":370,"tipo":"Requerimentos","numero":"087","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 087/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. FRANCISCO RODRIGUES GOMES.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-087.pdf"},{"id":369,"tipo":"Requerimentos","numero":"086","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 086/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. ANDRÉ RICARDO DA SILVA DIAS COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA PAULO VI","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-086.pdf"},{"id":368,"tipo":"Requerimentos","numero":"083","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 083/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. GENALDO MACÊDO DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-083.pdf"},{"id":367,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"045","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 045/2025 JOSÉ FAUSTINO","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SUPRIMINDO O INCISO I DA PRESENTE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-07-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/PROJETO-DE-LEI-No-045.pdf"},{"id":366,"tipo":"Requerimentos","numero":"081","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 081/2025 JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUERER A AQUISIÇÃO DE MONITOR E BOMBA DE INFUSÃO PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-06-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-081.pdf"},{"id":365,"tipo":"Requerimentos","numero":"080","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº080/2025 GEAN CARLOS","ementa":"REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, PAVIMENTAR A RUA JOSÉ WELLINGTON SILVA E RUAS ADJACENTES NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-080.pdf"},{"id":364,"tipo":"Requerimentos","numero":"079","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 079/2025 GEAN CARLOS","ementa":"REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE O ESPAÇO DESTINADO À FEIRA DO GADO NESTE MUNICIPIO, SEJA NO NOME DO SR. JOÃO DA ROCHA DANTAS.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-079.pdf"},{"id":363,"tipo":"Requerimentos","numero":"078","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 078/2025 JOSÉ FAUSTINO","ementa":"VENHO REQUERER MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EQUIPE DO E-MULTI DO NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-No-078.pdf"},{"id":362,"tipo":"Requerimentos","numero":"077","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 077/2025 JOÃO MARQUES","ementa":"FAZER SE POSSÍVEL SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS, A COBERTURA DA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-077.pdf"},{"id":361,"tipo":"Requerimentos","numero":"076","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº076/2025 JOSÉ FAUSTINO","ementa":"VENHO REQUERER SE POSSÍVEL A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-076.pdf"},{"id":360,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICAÇÃO PARA QUE AO PREFEITO JOSÉ IRAN PROVIDENCIE UM LOCAL DEFINITIVO PARA A BANDA JOSÉ BATISTA UTILIZAR COMO SEDE.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-003.pdf"},{"id":359,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"042","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 042/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"DENOMINA-SE A CONSTRUÇÃO FUTURA DE UM CONJUNTO HABITACIONAL EM NOME DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS (JÚLIO PACA), EM NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/PROJETO-DE-LEI-42.pdf"},{"id":358,"tipo":"Requerimentos","numero":"075","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 075/2025- ABSALÃO FERREIRA","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIARIO- PPP A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-075.pdf"},{"id":357,"tipo":"Requerimentos","numero":"074","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 074/2025- ABSALÃO FERREIRA","ementa":"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM BASE NA REALIDADE LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-074.pdf"},{"id":356,"tipo":"Requerimentos","numero":"073","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 073/2025- ABSALÃO FERREIRA","ementa":"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS(SIRENES) POR SINAIS MUSICAIS DE BAIXA INTENSIDADE E/OU VISUAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, COMO MEDIDA DE INCLUSÃO PARA ESTUDANTES COM…","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-073.pdf"},{"id":355,"tipo":"Requerimentos","numero":"072","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 072/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA E PRÊMIO ESCOLA REFERÊNCIA DE APRENDIZAGEM PROFESSOR REFERÊNCIA E MUNICÍPIO REFERÊNCIA EM APRENDIZAGEM.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-072.pdf"},{"id":354,"tipo":"Requerimentos","numero":"071","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 071/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"VENHO REQUERER SE POSSÍVEL, QUE VOSSA EXCELÊNCIA ELABORE UM PROJETO DE LEI OFICIALIZANDO O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-071.pdf"},{"id":353,"tipo":"Requerimentos","numero":"070","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 070/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"VENHO REQUERER SE POSSÍVEL, QUE VOSSA EXCELÊNCIA ELABORE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO PEDREIRO EM NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-070.pdf"},{"id":352,"tipo":"Requerimentos","numero":"069","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 069/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE SÍTIO BOI MORTO DAS AULAS DE ZUMBA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-069.pdf"},{"id":351,"tipo":"Requerimentos","numero":"068","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 068/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA KALIANA DINIZ E COSTA, VENCEDORA DO MISS GRAND PARAÍBA, COMO REPRESENTANTE DE NOVA FLORESTA-PB, REALIZADO EM JOÃO PESSOA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-068.pdf"},{"id":350,"tipo":"Requerimentos","numero":"067","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº067/2025 JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE VENHA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, AGILIDADE AO PROCESSO LICITATÓRIO DO PNAE- PROGRAMA  NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-067.pdf"},{"id":349,"tipo":"Requerimentos","numero":"064","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 064/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM \"MONITOR DE MULTI PARÂMETRO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-064.pdf"},{"id":348,"tipo":"Requerimentos","numero":"063","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 063/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO \"MOÇÃO DE APLAUSO\" PARA CARLOS VITOR DE MORAIS FÉLIX, GEAN CARLOS SANTOS SILVA E EMÍLIA ALLANY SILVA CASTRO PROFESSORES DESTE MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA- PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-063.pdf"},{"id":347,"tipo":"Requerimentos","numero":"062","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 062/2025- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"REQUER A PINTURA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ONDE AS PAREDES E FAIXADAS DORAM PICHADAS RECENTEMENTE NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2025-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-062.pdf"},{"id":346,"tipo":"Requerimentos","numero":"061","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 061/2025- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL SERRA VILLE, COM ACESSO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, EM CONSEQUÊNCIA DOS INÚMEROS ACIDENTES…","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-061.pdf"},{"id":345,"tipo":"Requerimentos","numero":"060","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº060/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS \"GARIS\" TOMAR CAFÉ DA MANHÃ NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-060.pdf"},{"id":344,"tipo":"Requerimentos","numero":"059","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 059/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE \"CADEIRAS DE RODA\" PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-059.pdf"},{"id":343,"tipo":"Requerimentos","numero":"038","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 038/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO SOLICITAR AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, QUAIS OS PLANOS, METAS DE DESENVOLVIMENTO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-038.pdf"},{"id":342,"tipo":"Requerimentos","numero":"057","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 057/2025- ABSALÃO FERREIRA","ementa":"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADORES DE SANGUE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇA ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA…","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-057.pdf"},{"id":341,"tipo":"Requerimentos","numero":"055","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 055/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUI CARNEIRO NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":340,"tipo":"Requerimentos","numero":"054","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 054/2025 JOÃO MARQUES","ementa":"VENHO REQUERER SR. PRESIDENTE EM MEU NOME E DEMAIS VEREADORES VOTOS DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS ( JÚLIO PACA).","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; GEAN CARLOS FERREIRA; ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO; RELSON SOUZA DE MEDEIROS; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-054.pdf"},{"id":339,"tipo":"Requerimentos","numero":"053","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 053/2025 RELSON SOUZA","ementa":"REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCIAN DELAN DE ARAÚJO PONTES, JOVEM DE GRANDE TALENTO DE NOVA FLORESTA- PB.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-053.pdf"},{"id":338,"tipo":"Requerimentos","numero":"052","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 052/2025 JOÃO MARQUES","ementa":"VEMHO REQUERER SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA \"PISTA DE CAMINHADA\", NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA- PB A JAÇANÃ-RN, ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE, COM ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE, NO ACOSTAMENTO DA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-No-052.pdf"},{"id":337,"tipo":"Requerimentos","numero":"051","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 051/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"VENHO REQUERER  A SUBTITUIÇÃO DAS LOMBADAS POR \"GELO BAIANO\" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/requerimento-no-051.pdf"},{"id":336,"tipo":"Requerimentos","numero":"049","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 049/2025-FERREIRA NETO","ementa":"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA E PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS…","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-049.pdf"},{"id":335,"tipo":"Requerimentos","numero":"047","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 047/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"VENHOR REQUERER DESSANILIZADOR D'ÁGUA PARA AS COMUNIDADES: PEDRA D'ÁGUA, BOI MORTO E MONTEVIDÉU NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-047.pdf"},{"id":334,"tipo":"Requerimentos","numero":"046","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 046/2025- RELSON SOUZA","ementa":"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARA CONDUÇÃO DOS ATLETAS PARA PARTICIPAREM DA \"COPA MARACUJÁ\" NA CIDADE DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ-RN.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-046.pdf"},{"id":333,"tipo":"Requerimentos","numero":"045","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº045/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"AQUISIÇÃO DE KIT'S DE LEIXEIRAS RECICLÁVEIS PARA AS RUAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESCOLAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-045.pdf"},{"id":332,"tipo":"Requerimentos","numero":"044","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 044/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL PAZ NO MONTEVIDEU.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-044.pdf"},{"id":331,"tipo":"Requerimentos","numero":"037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 037/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO LÚDICO DE FORMA GRATUITA EM ESPAÇO DE LAZER QUE VENHA ATENDER A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-037-1.pdf"},{"id":330,"tipo":"Requerimentos","numero":"036","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 036/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NO DIA 12 DE MAIO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA QUE A SMS REALIZE PALESTRAS EDUCATIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-036.pdf"},{"id":329,"tipo":"Requerimentos","numero":"035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 035/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO AUTISMO EM NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-035.pdf"},{"id":328,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"040","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 040/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO A Sr.ª HIRAMI MARINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PL-40.pdf"},{"id":327,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"039","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 039/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TPITULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. IDALÉCIO BERNARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PL-39.pdf"},{"id":326,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"038","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 038/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PL-38.pdf"},{"id":325,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"037","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 037/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PL-37.pdf"},{"id":324,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"036","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 036/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE O TPITULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. SEBASTIÃO LINS DA COSTA NASCCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PL-36.pdf"},{"id":323,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"035","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 035/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JARSON SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PL-35.pdf"},{"id":322,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"034","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 034/2025- RELSON SOUZA","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE A SEVERINO DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PL-34.pdf"},{"id":321,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"033","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 033/2025- CLEDINALDO","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESNTENSE AO SR. DIEGO DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":320,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"032","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 032/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. SEVERINO ASSIS DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROEJTO-DE-LEI-032.pdf"},{"id":319,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"031","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 031/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. LAELSON DANTAS DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-031.pdf"},{"id":318,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"030","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 030/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. ADEMIR CORDEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-030.pdf"},{"id":317,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"028","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 028/2025- GEAN CARLOS","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA OLIVEIRA VALDIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":316,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"027","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 027/2025- GEAN CARLOS","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. TOMAZ DE PONTES BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-027.pdf"},{"id":315,"tipo":"Requerimentos","numero":"042","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 042/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ- VESTIBULAR PARA O NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-042.pdf"},{"id":314,"tipo":"Requerimentos","numero":"041","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 041/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO SE POSSÍVEL DE FOTOCÉLULA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS PRINCIPAIS RUAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A VISIBILIDADE DE OSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA; CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-041.pdf"},{"id":313,"tipo":"Requerimentos","numero":"040","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 040/2025- RELSON SOUZA","ementa":"REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL MÃO AMIGA, DA IGREJA BATISTA DE NOVA FLORESTA- PB.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-040.pdf"},{"id":312,"tipo":"Requerimentos","numero":"039","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 039/2025- CLEDINALDO","ementa":"REQUER APOSIÇÃO DE PLACAS EM ACM EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICIPIO QUE AINDA ESTÃO SEM AS DEVIDAS PLACAS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-039.pdf"},{"id":311,"tipo":"Requerimentos","numero":"037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 037/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"VENHO REQUERER A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NAS SEGUINTES PRAÇAS: 02(DOIS) NA ENTRADA DA CIDADE ( EU AMO NOVA FLORESTA), 02(DOIS) NA PRAÇA MANOEL PAZ DE LIRA, 02( DOIS) NO PARQUE DOS FLAYBOANT'S E 02( DOIS) NA ENTRADA DA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-037.pdf"},{"id":310,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 026/2025- CLEDINALDO","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PL-26.pdf"},{"id":309,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 025/2025- CLEDINALDO","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSEANO DANTAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PL25.pdf"},{"id":308,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"024","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 024/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. LUIZ CARLOS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PL-024-1.pdf"},{"id":307,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 022/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PL-024.pdf"},{"id":306,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"016","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 016/2025- FERREIRA NETO","ementa":"TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO EDUCADOR FÍSICO JOÃO MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-016.pdf"},{"id":305,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"015","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 015/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. CARLOS VITOR DE MORAIS FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-015.pdf"},{"id":304,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"014","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 014/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-014.pdf"},{"id":303,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"013","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 013/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A SRA. JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-013.pdf"},{"id":302,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"012","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 012/2025- FERREIRA NETO","ementa":"INSTITUI A CAMPANHA \" AMIGO DA NAATUREZA\" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-012.pdf"},{"id":301,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"011","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 011/2025- FERREIRA NETO","ementa":"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA E EPLO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-011.pdf"},{"id":300,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"010","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 010/2025- FERREIRA NETO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÁ NOVA FLORESTENSE À MÁRCIA JEAN DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-010.pdf"},{"id":299,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 009/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"DÁ NOME A PRAÇA DO  CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE YASMIN ELOÁ SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-009.pdf"},{"id":298,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 008/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"DÁ NOME AO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ANGELITA DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-008.pdf"},{"id":297,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 005/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, EM PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEJA FEDERAL OU ESTADUAL, PARA MÃES ATÍPICAS CARENTES E PESSOAS COM…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-No-005.pdf"},{"id":296,"tipo":"Requerimentos","numero":"032","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 032/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA SENTIDO PICUÍ E NA SAÍDA PARA JAÇANÃ/ RN.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-032.pdf"},{"id":295,"tipo":"Requerimentos","numero":"031","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 031/2025- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA IVANIRA PEREIRA DE ARAÚJO","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-031.pdf"},{"id":294,"tipo":"Requerimentos","numero":"030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 030/2025- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-030.pdf"},{"id":293,"tipo":"Requerimentos","numero":"029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 029/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"LIMPEZA E ROÇO DO MATO DAS ESTRADS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-029.pdf"},{"id":292,"tipo":"Requerimentos","numero":"028","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 028/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"ALUGAR UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE NOVA FLORESTA À CAMPINA GRANDE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-028.pdf"},{"id":291,"tipo":"Requerimentos","numero":"027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 027/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CURSOS DE COSTURA VIA SENAI PARA O NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-027.pdf"},{"id":290,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2025- PODER EXECUTIVO","ementa":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL( EBS) E EQUIPES DE SAÚDE DA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-SUBSTITUTIVO-No-001-2025.pdf"},{"id":289,"tipo":"Requerimentos","numero":"026","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 026/2025- GEAN CARLOS","ementa":"CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO FRANCISCO DANTAS NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ESTEVÃO DE ANDRADE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-026.pdf"},{"id":288,"tipo":"Requerimentos","numero":"025","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 025/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO À CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-025.pdf"},{"id":287,"tipo":"Requerimentos","numero":"023","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 023/2025- RELSON SOUZA","ementa":"REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILMº SR. FRANCICLEI CARDOSO SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-023.pdf"},{"id":286,"tipo":"Requerimentos","numero":"022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 022/2025- RELSON SOUZA","ementa":"INDICAÇÃO DE MELHORIAS NO TRANSPORTE DE EQUIPES ESPORTIVAS DE NOVA FLORESTA","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-022.pdf"},{"id":285,"tipo":"Requerimentos","numero":"021","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº021/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA LIMA, CONJUNTO FRANCISCO ESTEVÃO, NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-021.pdf"},{"id":284,"tipo":"Requerimentos","numero":"019","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 019/2025- FERREIRA NETO","ementa":"REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE VISE CRIAR MECANISMOS DE FOMENTO À EDUCAÇÃO E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-019.pdf"},{"id":283,"tipo":"Requerimentos","numero":"018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 018/2025- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVA FLORESNTENSE JOSÉ DUARTE DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-018.pdf"},{"id":282,"tipo":"Requerimentos","numero":"017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº017/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER SE POSSIVEL A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FISICO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-017.pdf"},{"id":281,"tipo":"Requerimentos","numero":"016","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 016/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER A ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB, AO PROGRAMA APS FUTURAMENTE","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-016.pdf"},{"id":280,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº003/2025- PODER EXECUTIVO","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PL-003-PODER-EXECUTIVO.pdf"},{"id":279,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCATRIVOS \" MULHERES DE PEITO- MLDP\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PL-006.pdf"},{"id":278,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA CADEIRANTES, PESSOAS DEFICIENTES, MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PL-004.pdf"},{"id":277,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 007/2025- RELSON SOUZA","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A ELIENE MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PL-007.pdf"},{"id":276,"tipo":"Requerimentos","numero":"015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 015/2025- FERREIRA NETO","ementa":"ENCAMINHAMENTO DE OFICIO DE APELAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-015.pdf"},{"id":275,"tipo":"Requerimentos","numero":"014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 014/2025-FERREIRA NETO","ementa":"PROPOSTA DE INDICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI FOLGA REMUNERADA AOS GARIS NO DIA NACIONAL DOS GARIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-014.pdf"},{"id":274,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 013/2025- GEAN CARLOS","ementa":"A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CELINA RUFINO NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-013.pdf"},{"id":273,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 012/2025- GEAN CARLOS","ementa":"AQUISIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS PARA A ASSOCIAÇÃO APCONF DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-012.pdf"},{"id":272,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2025- RELSON SOUZA","ementa":"REQUER AO EXMº SR. PREFEITO, VIGILANTES NO MERCADO PÚBLICO DURANTE A NOITE DE SÁBADO PARA DOMINGO.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIEMENTO-011.pdf"},{"id":271,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº010/2025-DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MARTELETE PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARQUE DAS PALMEIRAS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-010.pdf"},{"id":270,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSENÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE IPTU, DE MÃES ATÍPICAS DESDE QUE APRESENTE O LAUDO MÉDICO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-009.pdf"},{"id":269,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DAS FOTOS DO EX- GESTOR DOS PRÉDIO PÚBLICOS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-008.pdf"},{"id":268,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº007/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A  SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GRANITO POR BANCOS DE MÁRMORE DA RUA 06 DE JUNHO NO CENTRO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-007.pdf"},{"id":267,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-006.pdf"},{"id":266,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE \"CIDADÃ NOVA FLORESTENSE\" A SRª EUZILENE CÂNDIDO DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-No-003-DIEGO.pdf"},{"id":265,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BATISTA COM A RUA JOSÉ RUFINO, EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-002-MARQUINHOS.pdf"},{"id":264,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 001/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-001-DIEGO.pdf"},{"id":263,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS E TAMPAS DAS GALERIAS, EXISTENTE EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIEMNTO-003-MARQUINHOS.pdf"},{"id":262,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER A LIMPEZA E A  PINTURA DA CANOA DO SÍTIO BOI MORTO NESTE MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-005-VALTECIO.pdf"},{"id":261,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"LIMPEZA DAS MARGENS DA BARRAGEM DO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA- PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-004-VALTECIO.pdf"},{"id":260,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2025- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS DA CIDADE DE NOVA FLORESTA.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-003-FERREIRA-NETO.pdf"},{"id":259,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2025- RELSON MEDEIROS","ementa":"SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E ANIMAIS ABANDONADOS NO BAIRRO JOSÉ CASSEMIRO DANTAS.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-002-RELSON.pdf"},{"id":258,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILMº SR. JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-006-FAUSTINO.pdf"},{"id":257,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 005/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E A AQUISIÇÃO DE BANQUINHOS( ASSENTO) PARA O PSF 2, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO Nº551, NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-005-FAUSTINO.pdf"},{"id":256,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SANTOS DUMONT DAS IMEDIAÇÕES DO BAR DE LÚCIO ATÉ O CANTEIRO CHEIRO VERDE NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE FAUSTINO SANTOS NETO","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-004-FAUSTINO.pdf"},{"id":255,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2025- MESA DIRETORA","ementa":"\"DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB\"","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":254,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2025- MESA DIRETORA","ementa":"\"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-LEI-No0002-2025-MESA-DIRETORA-1.pdf"},{"id":253,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2025- PODER EXECUTIVO","ementa":"REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-LEI-No-003-2025.pdf"},{"id":252,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1118/2023 QUE REGULAMENTOU O DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE NOVA FLORESTA/PB.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-LEI-No-002-2025.pdf"},{"id":251,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025- PODER EXECUTIVO","ementa":"CONCEDE REVISĂO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-LEI-No-001-2025.pdf"},{"id":250,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2025- MESA DIRETORA","ementa":"“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-LEI-No0002-2025-MESA-DIRETORA.pdf"},{"id":249,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025-MESA DIRETORA","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.117/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEDINALDO PEREIRA LIMA; JOSE FAUSTINO SANTOS NETO; FRANCISCO JACIO DA SILVA","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-LEI-No0001-2025-MESA-DIRETORA.pdf"},{"id":248,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FÁBIO RANIERE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-001-VER.-JOAO-MARQUES.pdf"},{"id":247,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2025-DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE \"CIDADÃ NOVA FLORESTENSE\" A DRª. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-002-VER.-DIEGO.pdf"},{"id":246,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº001/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE \"CIDADÃ NOVA FLORESTENSE\" A SENHORA MARIA JOSÉ FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-001-VER.-DIEGO.pdf"},{"id":245,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº001/2025-FERREIRA NETO","ementa":"CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FLORESTA.","situacao":"aprovado","autor":"ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO","data_sessao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-001-VER.-FERREIRA-NETO.pdf"},{"id":244,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº002/2025- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"CONSTRUÇÃO DO \"MIRANTE\"O FIM DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO, COM VISTA PARA A LAGOA DE SEU COSTA COMO É POPULARMENTE CONHECIDA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-002-VER.-CLEDINALDO.pdf"},{"id":243,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº001/2025- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ROLDERICK, SAINDO DO ESTÁDIO O FLORESTÃO DIARIAMENTE ATÉ A REFERIDA ESCOLA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-001-VER.-CLEDINALDO.pdf"},{"id":242,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº001/2025- RELSON SOUZA","ementa":"REQUER AO EXMº SR. PREFEITO A PINTURA DO PISO DO GINÁSIO JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS, ANEXO A ESCOLA MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS.","situacao":"aprovado","autor":"RELSON SOUZA DE MEDEIROS","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-001-VER.-RELSON-SOUZA.pdf"},{"id":241,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº004/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEVERINO BISPO E NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA RUA FELINTO FLORENTINO. BR 104\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-004-VER.-JACIO-BORGES.pdf"},{"id":240,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº002/2025- GEAN CARLOS","ementa":"PRAÇA NO BAIRRO SILVESTRE GARCIA, COM ACADEMIA E ESPAÇO PARA CAMINHADA.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-002-VER.-GEAN.pdf"},{"id":239,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2025- GEAN CARLOS","ementa":"PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE NO SENTIDO CUITÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-001-VER.-GEAN.pdf"},{"id":238,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NAS IMEDIAÇÕES DO SUPER NOVO NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-003-VER.-VALTECIO.pdf"},{"id":237,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO BOVINO EM NOSSA CIDADE, SEGUINDO AS NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E QUALIDADE DO PRODUTO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-002-VER.-VALTECIO.pdf"},{"id":236,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"Destinação de um local adequado para a feira do gado e outros animais em nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-001-VER-VALTECIO.pdf"},{"id":235,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"Viabilizar ao Poder Executivo a possibilidade de pagamento da garantia do componente de qualidade à todos os profissionais da atenção primária, equipe multi e apoio técnico.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-003-VER.-FAUSTINO.pdf"},{"id":234,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"Centro de Castração Móvel.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-002-VER.-FAUSTINO.pdf"},{"id":233,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE JIU-JÍTSU","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-001-VER.-FAUSTINO.pdf"},{"id":232,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM SONORIZADORES E PLACAS SINALIZADORA NA PB-151, NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA PARA PICUÍ/ PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-003-2025-JACIO.pdf"},{"id":231,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-104 NAS SAÍDAS DE NOVA FLORESTA À CUITÉ E NOVA FLORESTA/PB À JAÇANÃ/ RN E SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PREF. FELINTO FLORENTINO COM A RUA BENEDITO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO002-2025-JACIO.pdf"},{"id":230,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-104 NAS SAÍDAS DE NOVA FLORESTA À CUITÉ E NOVA FLORESTA Á JAÇANÃ E SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PREF. FELINTO FLORENTINO COM A RUA BENEDITO MARINHO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-001-2025-JACIO.pdf"},{"id":229,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL nº 003/2022.","ementa":"Convocação do Sr. Sec. Municipal de Saúde deste município.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Req-003-Diego.pdf"},{"id":228,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL nº 002/2022.","ementa":"Planilha de gastos na obra de ampliação do Cemitério Parque das Palmeiras.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Req-002-2022-Diego.pdf"},{"id":227,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2022","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTENSE À EVANDELUCIA FERREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2022-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/PL-02-2022-Tiago.pdf"},{"id":226,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DO PODER EXECUTIVO.","ementa":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DO PODER EXECUTIVO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/PL-0017-2022.pdf"},{"id":225,"tipo":"Requerimentos","numero":"017","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 017/2022.","ementa":"EMENTA:\r\n                                              \r\n                      REQUEIRO SE POSSIVEL SR. PREFEITO JARSON SANTOS, A\r\nPAVIMENTAÇÃO DO SÍTIO FLORES DE BAIXO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/Requerimento-017-Val.pdf"},{"id":224,"tipo":"Requerimentos","numero":"016","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 016/2022","ementa":"EMENTA:                                              \r\n                                REQUEIRO SE POSSIVEL AO ILMº SR. DEP.    FEDERAL\r\n                                   GERVASIO MAIA, AQUISIÇÃO DE POÇOS E SISTERNAS\r\n…","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; TOMAZ DE PONTES BERNADINO; GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/016-Val.pdf"},{"id":223,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"Requerimento nº 002/2022","ementa":"\"Semáforo no Cruzamento da Rua Pedro Gondim com a Felinto Florentino\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/002-Jacio.pdf"},{"id":222,"tipo":"Indicações","numero":"","ano":2022,"titulo":null,"ementa":"\"Sinalização vertical e horizontal e lombadas em todas as ruas asfaltadas\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/007-Jacio-1.pdf"},{"id":221,"tipo":"Indicações","numero":"008","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO nº 008/2022","ementa":"\"Academia Popular\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/008-Jacio.pdf"},{"id":220,"tipo":"Indicações","numero":"007","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO nº 007/2022","ementa":"Sinalização vertical e horizontal e lombadas em todas as ruas asfaltadas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/007-Jacio.pdf"},{"id":219,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2022.","ementa":"“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal Iluminação nas entradas do município de Nova Floresta/PB”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/006-Faustino.pdf"},{"id":218,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2022.","ementa":"“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal Iluminação de LED nas ruas Benedito Marinho e Pedro Gondim na cidade de Nova Floresta/PB”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/007-Faustino.pdf"},{"id":217,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2022,"titulo":null,"ementa":"REQUER RAMPAS DE ACESSO NO MERCADO PÚBLICO","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requeriemnto-Verebal-001-2022-Diego-Isaac.pdf"},{"id":216,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2022","ementa":"PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA A ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO GRANDE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-002-2022-Gean.pdf"},{"id":215,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2022.","ementa":"CONSTRUÇÃO DE BARREIROS NO SÍTIO GRANDE.","situacao":"aprovado","autor":"GEAN CARLOS FERREIRA","data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-001-2022-Gean.pdf"},{"id":214,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO 012/2022","ementa":"“REQUEIRO AO SR. PREFEITO  MUNICIPAL À COLOÇÃO DE LÂMPADAS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO GRANDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-012-2022-Val.pdf"},{"id":213,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 013/2022.","ementa":"“REQUEIRO AO SR. PREFEITO  MUNICIPAL À COLOÇÃO e FIXAÇÃO DE CORRIMÃO EM RAMPA DE ACESSO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-013-2022-Val.pdf"},{"id":210,"tipo":"Portarias","numero":"007","ano":2022,"titulo":"PORTARIA 007/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-007-2022.pdf"},{"id":208,"tipo":"Portarias","numero":"006","ano":2022,"titulo":"PORTARIA 006/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-006-2022.pdf"},{"id":206,"tipo":"Portarias","numero":"005","ano":2022,"titulo":"PORTARIA 005/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-005-2022.pdf"},{"id":204,"tipo":"Portarias","numero":"004","ano":2022,"titulo":"PORTARIA Nº 004/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para o  Cargo de Secretária de Ação Legislativa da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-004-2022.pdf"},{"id":202,"tipo":"Portarias","numero":"003","ano":2022,"titulo":"PORTARIA 003/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-003-2022.pdf"},{"id":200,"tipo":"Portarias","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PORTARIA 002/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Diretor de Arquivo da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-002-2022.pdf"},{"id":197,"tipo":"Portarias","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PORTARIA Nº 001/2022","ementa":"Nomeação o RIVANDO GARCIA SILVA, para Presidente da Comissão Licitante da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-01-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-001-2022.pdf"},{"id":195,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2022","ementa":"REQUER A LIMPEZA DA LAGOA SALAMANDRA.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-verbal-001-2022.pdf"},{"id":194,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 002/2022","ementa":"REQUER AO DNIT FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO FAMA NA SAÍDA PARA JAÇANÃ/RN.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-verbal-002-2022.pdf"},{"id":184,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2022","ementa":"REQUER A PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE SEJA CUMPRIDO O REGIMENTO INTERNO, ART. 107, PARAGRAFO ÚNICO.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Requerimento-001-2022.pdf"},{"id":183,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2022","ementa":"ESTUDO DE TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-001-20222.pdf"},{"id":181,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - DE 13 DE JULHO DE 2022","ementa":"“Concede o Titulo de Cidadão Florestense a EVANUEL PEDRO DA SILVA e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-PL-004-2022.pdf"},{"id":179,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - DE 10 DE MARÇO DE 2022","ementa":"“ Concede o Titulo de Cidadão Florestense a GILVAN BORGES DOS SANTOS e da outras providencias.”","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/03/Sergio-PL-003-2022.pdf"},{"id":177,"tipo":"Ofícios","numero":"024","ano":2022,"titulo":"Ofício GPCM Nº 024/2022","ementa":"Convocação do 1º Suplente de Vereador do partido DEM, atualmente UNIÃO BRASIL, Gean Carlos Ferreira","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2022-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Oficio-GPCM-024-2022-Convocacao-de-Suplente.pdf"},{"id":176,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2022.","ementa":"Fica denominado de Pedro Zacarias dos Santos, o\r\n                                           Parque dos Flanbyants Infanto-Juvenil. “Revoga-\r\n                                           se a Lei Municipal  nº 375/1995, …","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS","data_sessao":"2022-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/PL-001-2022-Madson.pdf"},{"id":175,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2022.","ementa":"“Concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Benedito Marinho da Costa” à LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/PL-002-2022-Diego.pdf"},{"id":174,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2022.","ementa":"“Concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Benedito Marinho da Costa” à SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/PL-003-2022-Diego.pdf"},{"id":173,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - DE 10 DE MARÇO DE 2022","ementa":"“Concede o Titulo de Cidadão Florestense a GERVÁSIO AGRIPINO MAIA e da outras providencias.”","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-PL-002-2022.pdf"},{"id":172,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2022.","ementa":"EMENTA:\r\n                                         Fica denominado de Absalão Ferreira da Silva\r\n                                     a Tribuna do Plenário da Casa de Elpídio Sa-\r\n                                    …","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/PL-004-2022-Diego-1.pdf"},{"id":170,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022","ementa":"\"Dá nome de rua de JOSÉ HIRAN MARINHO e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-PL-001-2022.pdf"},{"id":157,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2022","ementa":"ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ GARCIA AO LADO DO MERCADINHO DE CIEL.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-003-2022.pdf"},{"id":155,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 002/2022","ementa":"REATIVAÇÃO DO SINAL DE TV.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-002-2022.pdf"},{"id":153,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/20222","ementa":"LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA O POLICIAMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-001-2022.pdf"},{"id":150,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO - DEP. GERVÁSIO MAIA","ementa":"Nova Floresta no Programa da inclusão Digital no Estado da Paraíba.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-02-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-Dep-Gervasio.pdf"},{"id":149,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO - ASSESSORIA DEP. BUBA","ementa":"Nova Floresta no Programa da inclusão Digital no Estado da Paraíba.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-02-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requer-assessoria-Dep.-Buba.pdf"},{"id":147,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2022.","ementa":"EMENTA: Fica denominado de Absalão Ferreira da Silva a Tribuna do Plenário da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira,  Plenário José  Francisco de Souza. “Revoga-se a Lei Municipal Nº 785/13 que dá  nome de rua Projetada de…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/PL-004-2022-Diego.pdf"},{"id":146,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"Requerimento nº 001/2022","ementa":"Requer: A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-001-2022-Jacio-Borges.pdf"},{"id":136,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO 002/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DE NOVA FLORESTA -PB.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; TOMAZ DE PONTES BERNADINO","data_sessao":"2022-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-situacao-002-2022.pdf"},{"id":133,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2022","ementa":"“REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PEDESTRE SÍTIO DAI BOI MORTO NESTE MUNICÍPIO\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-011-2022.pdf"},{"id":132,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 010/2022","ementa":"\"Limpeza do barreiros nas propriedades rurais Sitio Grande e demais localidades da região da Caatinga neste município”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-010-2022.pdf"},{"id":131,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2022","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSUEL SILVINO - BAIRRO SILVESTRE GARCIA - ALTO DA FLORESTA NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-009-2022.pdf"},{"id":129,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA PAPA PAULO VI.","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-009-2021-Bancada-situacao.pdf"},{"id":128,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2022","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO MANOEL BATISTA DE AZEVEDO - CONJUNTO FLORESTA NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-008-2022.pdf"},{"id":119,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2022","ementa":"REQUER A LIMPEZA E PINTURA NA CANOA DE LOCALIDADE \"SÍTIO BOI MORTO\" NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-006-2022.pdf"},{"id":114,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2022","ementa":"REQUER, RAMPAS PARA CADEIRANTES NAS ESQUINAS DA RUA FELINTO FLORENTINO ONDE AINDA NÃO TÊM.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-005-2022.pdf"},{"id":112,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO 004/2022","ementa":"Confecção de Placas de identificação com nome de Ruas e respectivamente número de identificação das casas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-004-2022.pdf"},{"id":106,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2022","ementa":"AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS TRATORES, (01) UMA CAÇAMBA, (01) UM CAMINHÃO CQMPACTADQR DE LIXO.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; TOMAZ DE PONTES BERNADINO","data_sessao":"2022-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-003-2022-situacao.pdf"},{"id":103,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO 003/2022","ementa":"\"Calçamento para a Vila Celina Rufino município de Nova Floresta/PB\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-003-2022.pdf"},{"id":102,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2022","ementa":"\"Aquisição de Cadeiras de Roda para a Sec. de Saúde deste município\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-02-2022.pdf"},{"id":101,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2022","ementa":"Cursos Profissionalizantes para Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-002-2022.pdf"},{"id":99,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2022","ementa":"Pavimentação de Ruas de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-001-2022.pdf"},{"id":98,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2022","ementa":"“Aquisição de um terreno para a feira do gado deste município”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-001-2022-Val.pdf"},{"id":95,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO 001/2022","ementa":"“Reforma e reabertura do Matadouro Publico Municipal Manoel Félix”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-0001-2022.pdf"},{"id":93,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - DE 11 DE MAIO 2022","ementa":"Concede o Título de cidadão florestense ao Sr. Francisco de Assis Gomes Neto e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/PL-003-2022.pdf"},{"id":92,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - DE 11 DE MAIO DE 2022","ementa":"Concede o Titulo de cidadão florestense ao Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA e da outras providencias","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/PL-002-2022.pdf"},{"id":91,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - DE 11 DE MAIO DE 2022","ementa":"Concede o Título de cidadão florestense ao Sr. EDVAR GOMES e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/PL-001-2022.pdf"},{"id":90,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CASA ELPÍDIO SABINO DE OLIVEIRA","ementa":"“MOÇÃO DE APLAUSO\" aos servidores da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Mocao-de-Aplauso-Servidores-da-Camara-Municipal.pdf"},{"id":89,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE ADMINISTRATIVA MINICIPAL","ementa":"“MOÇÃO DE APLAUSO” a equipe da Administração Municipal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Mocao-de-Aplauso-equipe-da-ADM-municipal.pdf"},{"id":87,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2022","ementa":"REQUER A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-requerimento-002-2022.pdf"},{"id":86,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2022","ementa":"Forma do distribuição das fichas da água dessanilizada em nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-requerimento-001-2022.pdf"},{"id":83,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - DE 08 DE JUNHO DE 2022","ementa":"\"DENOMINA-SE UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE AGENOR DE LIMA” e dá outras providencias.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-PL-001-2022.pdf"},{"id":80,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 006/2022","ementa":"Faixa de pedestre nos principais cruzamentos e acessos as igrejas e escolas, com sinalização vertical e horizontal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-indicacao-006-2022.pdf"},{"id":78,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO 005/2022","ementa":"Roço do mato nas margens da BR 104 do KM “0 ao 8.2","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":76,"tipo":"Indicações","numero":"004","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 004/2022","ementa":"Colocação do Semáforos no cruzamento da Rua Felinto Florentino com a Benedito Marinho no Centro de Nova Floresta-PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-indicacao-004-2022.pdf"},{"id":74,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2022","ementa":"INDICAÇÃO DE UM PONTO DE WI-FI PARA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-indicacao-003-2022.pdf"},{"id":72,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 002/2022","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES GALVÃO NO SENTIDO OESTE SAÍDA PARA JAÇANÃ BR 104.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-Indicacao-002-2022.pdf"},{"id":70,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2022","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO CLEMENTINO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-indicacao-001-2022.pdf"},{"id":69,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2022","ementa":"“ Reforma e reabertura do Matadouro Publico Municipal Manoel Félix\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Indicacao-001-2022-Val.pdf"},{"id":65,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2022","ementa":"AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARQUE DAS PALMEIRA NOVA FLORESTA/PB","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Diego-Requerimentoo-003-2022.pdf"},{"id":64,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 003/2022","ementa":"Requer ao Sr. Prefeito que veja a situação da iluminação da escola municipal Delane Santos, para fazer a ligação independente da Pref. Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Diego-Requerimento-verbal-003-2022.pdf"},{"id":63,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL 002/2022","ementa":"Requer ao Sr. Prefeito que veja a situação da iluminação do mercado público municipal.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Diego-Requerimento-verbal-002-2022.pdf"},{"id":61,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2022","ementa":"Que seja concedida \"MOÇÃO DE APLAUSO\" a todos os profissionais da saúde deste Município que enfrentaram a COVD-19.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; JOSÉ LEONARDO DA SILVA; JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2022-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Diego-Requerimento-003-2022.pdf"},{"id":60,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2022","ementa":"Requer ao Sr. Prefeito que veja a situação de alagamento das ruas Emidio Evaristo e Dom Elder.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Diego-Requerimento-001n2021.pdf"},{"id":57,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO","ementa":"Requer copias dos contra-cheques do ano de 2021 de janeiro a Junho.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2022-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Diego-Isaac.pdf"},{"id":55,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2022","ementa":"Requeremos ao Chefe do Poder Executivo Municipal se possível construção de  \"LOMBADA” na rua João Pessoa entre a Casa de Nilton Enfermeiro o a Conveniência de Joãozinho.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; JOSÉ LEONARDO DA SILVA; JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2022-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/bancada-oposicao-requerimento-002-2022.pdf"},{"id":47,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2022","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PROLONGAMENTO DE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-02-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-001-2022-situacao.pdf"},{"id":42,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - DE 31 DE MARÇO DE 2022","ementa":"DÁ NOME A UMA DAS CRECHES A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE NOVA FLORESTA/PB, DE “JÉSSICA DANTAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/03/Projeto-de-Lei-001-2022-Tiago.pdf"},{"id":36,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2022","ementa":"Requer a contratação por parte do Poder Executivo Municipal de Nova Floresta-PB, de cuidadores de alunos com necessidades especiais para as escolas deste município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-005-2022.pdf"},{"id":35,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2022","ementa":"\"Requer do Poder Executivo, que disponibilize Transporte Público gratuito para os Doadores de Sangue até os Hemocentros de Campina Grande/PB e Picuí/PB\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-004-2022.pdf"},{"id":34,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2022","ementa":"Destinação de EMENDA FEDERAL, para a reforma do Estádio 'O FLORESTÃO' no município de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-003-2022.pdf"},{"id":33,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2022","ementa":"\"Requer do Poder Executivo, Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol 'O FLORESTÃO’ no município de Nova Floresta/PB”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-002-2022.pdf"},{"id":32,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2022","ementa":"\"Requer que seja alterado o limite de velocidade do ônibus dos estudantes que viaja para campina\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-01-2022.pdf"},{"id":31,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº001/2022 - DE 10 DE JANEIRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a Proibição do Suspensão do Fornecimento de Água e Energia Elétrica, nos imóveis do Município de Nova Floresta/PB, onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único’’","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/01/Faustino-PL-001-2022.pdf"},{"id":22,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - DE 08 DE JUNHO DE 2022","ementa":"\"Concessão de Título de Cidadão Florestense à DAVID DA SILVA SANTOS e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-PL-002-2022.pdf"},{"id":12,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS À Pe. ROGÉRIO EPIFÂNIO ROQUE","ementa":"Mação de Aplausos ao reverendíssimo Pe. ROGÉRIO EPIFÂNIO ROQUE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-MOCAO-DE-APLAUSOS.pdf"},{"id":8,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2022","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DE NOVA FLORESTA -PB","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2022-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/BANCADA-situacao-1.pdf"},{"id":212,"tipo":"Portarias","numero":"009","ano":2021,"titulo":"PORTARIA Nº 009/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-009-2021.pdf"},{"id":211,"tipo":"Portarias","numero":"008","ano":2021,"titulo":"PORTARIA 008/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-008-2021.pdf"},{"id":209,"tipo":"Portarias","numero":"007","ano":2021,"titulo":"PORTARIA Nº 007/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-007-2021.pdf"},{"id":207,"tipo":"Portarias","numero":"006","ano":2021,"titulo":"PORTARIA Nº 006/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Diretora de Arquivo da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":205,"tipo":"Portarias","numero":"005","ano":2021,"titulo":"PORTARIA Nº 005/2021","ementa":"Toma Público o DEFERIMENTO do pedido de Licença do vereador Tomaz de Pontes Bernardino.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-005-2021.pdf"},{"id":203,"tipo":"Portarias","numero":"004","ano":2021,"titulo":"PORTARIA Nº 004/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-004-2021.pdf"},{"id":201,"tipo":"Portarias","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PORTARIA Nº 003/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Secretaria de Ação Legislativa da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-003-2021.pdf"},{"id":199,"tipo":"Portarias","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PORTARIA Nº 002/2021","ementa":"Nomeação para Presidente da Comissão Licitante da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-002-2021.pdf"},{"id":198,"tipo":"Portarias","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PORTARIA Nº 001/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o  Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-01-2021.pdf"},{"id":196,"tipo":"Portarias","numero":"011","ano":2021,"titulo":"PORTARIA Nº 011/2021","ementa":"EXONERARAÇÃO do Cargo de Secretaria de Ação Legislativa da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Portaria-001-2021.pdf"},{"id":193,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2021","ementa":"AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-verbal-001-2021.pdf"},{"id":192,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 010","ementa":"AQUISIÇÃO DE CARRINHOS PARA COLETA DE LIXO.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-010-2021.pdf"},{"id":191,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2021","ementa":"Elaboração de um Projeto (estudo) por parte do DNIT para melhorar a sinalização na BR-104.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-009-2021.pdf"},{"id":190,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 008/2021","ementa":"REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DAS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-008-2021.pdf"},{"id":189,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2021","ementa":"LIMPEZA DE TERRENO DE PARTICULAR.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-007-2021.pdf"},{"id":188,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 004/2021","ementa":"Limpeza do mato as margens da BR 104, Cuité, Nova Floresta e Jaçanã - divisa dos Estados Paraíba e Rio Grande do Norte.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Requerimento-004-2021.pdf"},{"id":187,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 003/2021","ementa":"SERVIÇO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS CATA-VENTOS DA ZONA RURAL, COMUNIDADE CAATINGA E BOI MORTO.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-003-2021.pdf"},{"id":186,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2021","ementa":"SERVIÇO DE LIMPA DO MATO NA RUA 06 DE JUNHO, PRÓXIMO A OFICINA DQ SR. KEKE.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-002-2021.pdf"},{"id":185,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021","ementa":"Pavimentação de ruas de Nova Floresta-PB.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-01-2021.pdf"},{"id":182,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA O GINÁSIO MARCOS ANTÔNIO.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-requerimento-001-2021.pdf"},{"id":180,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021","ementa":"\"Dá nome de rua de ALOÍSIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-PL-004-2021.pdf"},{"id":178,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO 2021","ementa":"“Dá nome de rua de EDSON ANTÔNIO DE MACEDO e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-PL-003-2021.pdf"},{"id":171,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 29 DE JULHO DE 2021","ementa":"\"Dá nome de rua de FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-PL-002-2021.pdf"},{"id":169,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 12 DE JULHO DE 2021","ementa":"\"Da nome de rua de ELIAS SABINO DA SILVA e da outras providencias.”","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-07-12T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":168,"tipo":"Ofícios","numero":"002","ano":2021,"titulo":"OFÍCIO GVSAAL Nº 002/2021","ementa":"Solicitação das ocorrências na BR-104 - entre Cuité e Jaçanã nos Ultimo Meses.","situacao":"tramitando","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-07-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-oficio-GVSAAL-002-2021.pdf"},{"id":167,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2021,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO À LÍVIO IAN","ementa":"\"MOÇÃO DE APLAUSO” à LÍVIO IAN - Secretario Municipal de Saúde de Nova Floresta-PB.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Mocao-de-Aplauso-Livio-Ian.pdf"},{"id":166,"tipo":"Indicações","numero":"012","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 012/2021","ementa":"SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DO BOI MORTO E CAATINGA.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-012-2021.pdf"},{"id":165,"tipo":"Indicações","numero":"011","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO 011/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ BATISTA PRÓXIMO DO BAR DE COELHO.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-011-2021.pdf"},{"id":164,"tipo":"Indicações","numero":"010","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO 010/2021","ementa":"REPOSIÇÃO DAS PEDRAS DO CALCAMENTO DA RUA PEDRO GONDIM EM FRENTE A CASA N° 179 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SAMUEL FARIAS (TOBATA).","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-010-2021.pdf"},{"id":163,"tipo":"Indicações","numero":"009","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO 009/2021","ementa":"RETIRADA DAS PAREDINHAS DO GINÁSIO DE ESPORTES SENADOR RUI CARNEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-009-2021.pdf"},{"id":162,"tipo":"Indicações","numero":"008","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 008/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GARIS DE NOVA FLORESTA.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-008-2021.pdf"},{"id":161,"tipo":"Indicações","numero":"007","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 007/2021","ementa":"ILUMINAÇÃO E CICLOVIA NA BR-104 NO SENTIDO JAÇANÃ-RN.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-007-2021.pdf"},{"id":160,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 006/2021","ementa":"ABERTURA DE AVENIDA NA RUA JOSÉ GARCIA AO LADO DO MERCADINHO DE CIEL NO SENTIDO JAÇANÃ-RN.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-006-2021.pdf"},{"id":159,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 005/2021","ementa":"REBAIXAR AS LOMBADAS DA RUA JOÃO FERREIRA DE MACEDO, NO CRUZAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-005-2021.pdf"},{"id":158,"tipo":"Indicações","numero":"004","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 004/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA NA SAÍDA PARA JAÇANÃ-RN.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-004-2021.pdf"},{"id":156,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2021","ementa":"REATIVAÇÃO DO SINAL DE TV DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-003-2021.pdf"},{"id":154,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 002/2021","ementa":"SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA NOVA FLORESTA A PICUÍ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-002-2021.pdf"},{"id":152,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2021","ementa":"LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA 0 POLICIAMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-Indicacao-001-2021.pdf"},{"id":151,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-104, SAÍDA DE NOVA FLORESTA A JAÇANÃ/RN.","situacao":"aprovado","autor":"SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Sergio-006-2021.pdf"},{"id":148,"tipo":"Ofícios","numero":"001","ano":2021,"titulo":"OFÍCIO DO PSB Nº 001/2021","ementa":"COMUNICAR QUE EM COMUM ACORDO COM A BANCADA E DIREÇÃO DO PARTIDO, INDIQUEI O NOME DO SR. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA COMO LÍDER DO PARTIDO NA CASA ELPÍDIO SABINO DE OLIVEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"TOMAZ DE PONTES BERNADINO","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":145,"tipo":"Ofícios","numero":"001","ano":2021,"titulo":"OFÍCIO DO MDB Nº 001/2021","ementa":"Comunicar que fui indicado como líder da posição na Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":144,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021","ementa":"\"Dispõe sobre a denominação de logradouro público \"DANIELLY SANTOS DE ARAÚJO” e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Robelia-PL-04-2021.pdf"},{"id":143,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 005/2021","ementa":"Concessão do titulo de Cidadania Nova Florestense a ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES - Diretor Geral da 89 FM de Cuité/PB, e da outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2021-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Robelia-PL-005-2021.pdf"},{"id":142,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021","ementa":"“Dispõe sobre a denominação de nome de rua projetada de Nova Floresta de 'SANTINA DE JESUS SILVA' e dá outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":"JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2021-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Robelia-PL-004-2021.pdf"},{"id":141,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021","ementa":"\"Dispõe sobre a denominação do logradouro público JOSEFA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Robelia-PL-003-2021.pdf"},{"id":140,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021","ementa":"\"Dispõe sobre, a denominação do logradouro público 'MINERVA MARIA DE JESUS' e dá outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":"JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Robelia-PL-002-2021.pdf"},{"id":139,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021","ementa":"“Dispõe sobre a denominação de logradouro público \"CACILDA MOURA BEZERRA DOS SANTOS\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Robelia-PL-001-2021.pdf"},{"id":138,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 002/2021","ementa":"LIMPEZA DO MATO NO CEMITÉRIO PARQUE DAS PALMEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2021-10-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Robelia-Indicacao-002-2021.pdf"},{"id":137,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2021","ementa":"Aquisição de Lixeiras Seletivas para Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2021-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Robelia-Indicacao-001-2021.pdf"},{"id":135,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 013/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA BENEDITO MARINHO BR-104, ENTRE 0 CORREIO E O CRUZAMENTO COM A RUA FELINTO FLORENTINO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-013-2021.pdf"},{"id":134,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2021","ementa":"\"Requeiro que seja feita uma campanha de conscientização por parte do Poder Executivo coibindo o tráfego de bicicleta nas calçadas e praças públicas”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-012-2021.pdf"},{"id":130,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2021","ementa":"REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A LIMPEZA DO MATO DAS RUAS DO BAIRRO SILVESTRE GARCIA NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-009-2021.pdf"},{"id":127,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2021","ementa":"\"REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITÍO GRANDE\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/09/Requerimento-008-2021.pdf"},{"id":126,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2021","ementa":"Requer ao Chefe do Poder Executivo que promova anualmente exposições com peças e objetos históricos contando a nossa historia.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LEONARDO DA SILVA","data_sessao":"2021-11-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-008-2021-Leonardo.pdf"},{"id":125,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE VAN PARA EDUCAÇÃO, ZONA RURAL E CRIANÇA ESPECIAL.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-008-2021-BANCADA-SITUACAO.pdf"},{"id":124,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2021","ementa":"ASFALTO DAS RUAS PEDRO GONDIM E BENEDITO MARINHO.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-007-2021Bancada-de-Situacao.pdf"},{"id":123,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2021","ementa":"Pavimentação de ruas de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-007-2021.pdf"},{"id":122,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2021","ementa":"\"REQUERIMENTO DIRECIONADO AOS CRIADORES DE CÃES (CACHORROS) DE NOSSO MUNICÍPIO”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-007-2021-Val.pdf"},{"id":121,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2021","ementa":"A SUPERINTENDÊNCIA DO PROCON/PB","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS","data_sessao":"2021-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-007-2021-MADSON.pdf"},{"id":120,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2021","ementa":"Requer ao chefe do Poder Executivo a fixação de barras fixas de ferro e outros equipamentos adequados a pratica de exercícios na Praça de Escola Papa Paulo VI.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LEONARDO DA SILVA","data_sessao":"2021-11-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-007-2021-Leonardo.pdf"},{"id":118,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2021","ementa":"“Requer a Secretária Municipal de Administração, Senhorita Isabelle Martins, Cópias dos empenhos dos meses de março e\r\nabril de 2021, da Secretaria de Ação Social.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-006-2021.pdf"},{"id":117,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2021","ementa":"“REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS MAS PRAÇAS MANOEL PAZ DA SILVA E PARQUE DOS FLABOYANTS” NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-006-2021-Val.pdf"},{"id":116,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2021","ementa":"REQUER AO Sr. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE, PAGAMENTO E APLICAÇÕES DOS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL (LEI N° 1.015/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021).","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LEONARDO DA SILVA","data_sessao":"2021-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-006-2021-Leonardo.pdf"},{"id":115,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2021","ementa":"A REORGANIZAÇÃO DO MEIO FIO DA ENTRADA DA CIDADE - BR-104","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-006-2021-bancada-situacao.pdf"},{"id":113,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 005/2021","ementa":"“Limpeza de barreiros nas propriedades rurais Sitio Grande e demais localidades da regido da Caatinga”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-005-2021-Val.pdf"},{"id":111,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 004/2021","ementa":"“Requer esclarecimentos do chefe do Poder Executivo pelo não cumprimento da Lei Aldir Blanc, em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-004-2021.pdf"},{"id":110,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 004/2021","ementa":"“Aquisição de um terreno para a feira do gado deste município”.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-004-2021-Val.pdf"},{"id":109,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 004/2021","ementa":"CRIAR CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA.","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-10-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-004-2021-Tiago.pdf"},{"id":108,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2021","ementa":"Requer o Plano de Cargos e Carreira da Saúde.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-004-2021-SITUACAO-BANCADA.pdf"},{"id":107,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2021","ementa":"REQUER A0 EXM° SR. PREFEITO A PINTURA INTERNA E EXTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL O FLORESTÃO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LEONARDO DA SILVA","data_sessao":"2021-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-004-2021-Leonardo.pdf"},{"id":105,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2021","ementa":"“Requer a inclusão dos Profissionais da Educação no Grupo prioritário para vacinação do COVI-19.”","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-003-2021.pdf"},{"id":104,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2021","ementa":"REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR A LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LEONARDO DA SILVA","data_sessao":"2021-07-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-003-2021-Leonardo.pdf"},{"id":100,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2021","ementa":"\"Requer a Extensão da Rede Elétrica na rua Emídio Evaristo dos Santos .\"","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-002-2021.pdf"},{"id":97,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021","ementa":"“Requer a limpeza,drenagem e escoamento das Águas da “BOEIRA” da rua Pedro Gondim e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-001-2021.pdf"},{"id":96,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021","ementa":"Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de \"Lombadas” na rua João Severino dos Santos, na lateral da Praga Manoel Paz da Silva no sentido do salão de Gean Cabeleireiro e dá outras providências”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requerimento-001-2021-Val.pdf"},{"id":94,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2021","ementa":"\"Requer aquisição de Terreno para Ampliação do Cemitério Público de Nova Floresta.\"","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/Requee-005-2021.pdf"},{"id":88,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2021","ementa":"Estudo com Equipo Técnica do Poder Executivo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-requerimento-verbal-001-2021.pdf"},{"id":85,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021","ementa":"\"TOMBA O IMÓVEL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PEREIRA DA COSTA” e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-PL-003-2021.pdf"},{"id":84,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - 23 DE MARÇO DE 2021","ementa":"“Medalha de Honra Benedito Marinho da Costa a Dr. ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS” e da outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-PL-002-2021.pdf"},{"id":82,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 03 DE MARÇO DE 2021","ementa":"\"Denomina-se o Arquivo municipal de Nova Floresta-PB, de BARTOLOMEU FERREIRA SOARES (Berto)  dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":81,"tipo":"Indicações","numero":"007","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 007/2021","ementa":"GARANTIR AOS FEIRANTES OS MESMOS ESPAÇOS NA FEIRA LIVRE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-indicacao-007-2021.pdf"},{"id":79,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO 006/2021","ementa":"MELHORAMENTO NO TRECHO DE ACESSO AS ESTRADAS DO PONTAL E LAGOA CERCADA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-indicacao-006-2021.pdf"},{"id":77,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 005/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE KIT DESSALINIZADOR.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-indicacao-005-2021.pdf"},{"id":75,"tipo":"Indicações","numero":"004","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 004/2021","ementa":"RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CENTRO DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-Indicacao-004-2021.pdf"},{"id":73,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TRITURADORA DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES E SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-indicacao-003-2021.pdf"},{"id":71,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 002/2021","ementa":"ADESÃO AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-indicacao-002-2021.pdf"},{"id":68,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2021","ementa":"\"Pedido do Calçamento para a descida da Ladeira para o Chafariz neste município\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Indicacao-001-2021-Val.pdf"},{"id":67,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO 002/2021","ementa":"INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DE NOVA FLORESTA QUE SE DIGNE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A…","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Indicacao-002-2021.pdf"},{"id":66,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2021","ementa":"INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ENERGIA SOLAR","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Jacio-Indicacao-001-2021.pdf"},{"id":62,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2021","ementa":"Pavimentação de ruas de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Diego-Requerimento-006-2021.pdf"},{"id":59,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021","ementa":"Denomina um Logradouro Público de Nova Floresta/PB, de MARIA ARLETE EVANGELISTA DE AGUIAR e da outras provIdências.”","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Diego-PL-002-2021.pdf"},{"id":58,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 18 DE AGOSTO DE 2021","ementa":"Concede o Titulo de Cidadão Florestense ao Medico JAIME DA COSTA PEREIRA FILHO e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Diego-PL-001-2021.pdf"},{"id":56,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2021","ementa":"VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO ACULTURA DA LEI ALDIR BLANC.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES","data_sessao":"2021-07-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Diego-indicacao-001-2021.pdf"},{"id":54,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2021","ementa":"Solicita ao Poder Executivo que o pagamento do abono referente ao ano letivo 2021, seja pago ate o dia que 31 de dezembro de 2021 aos profissionais da Educação que faça, jus ao referido abono.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; JOSÉ LEONARDO DA SILVA; JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2021-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Bancada-de-oposicao.pdf"},{"id":53,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N 003/2021","ementa":"Requer um Projeto de Lei que atualize o Plano de Cargos e Salários do Magistério.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-003-2021-BANCADA-SITUACAO.pdf"},{"id":52,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2021","ementa":"Requer a Continuidade de Calçamento de diversas ruas.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-002-2021Tiago.pdf"},{"id":51,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2021","ementa":"Dá Nome a Galeria do fotos dos ex. presidentes de: Vereador MANOEL ALBERTO DA TRINDADE.","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-002-2021-Tiago.pdf"},{"id":50,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2021","ementa":"Pavimentação da Rua SANTOS DUMONT de Nova Floresta-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-002-2021-MADSON-2.pdf"},{"id":49,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2021","ementa":"REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO, QUE PROCEDA A ADESIVAGEM NOS CARROS ESTÃO LOCADOS PRESTANDO SERVIÇO AO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LEONARDO DA SILVA","data_sessao":"2021-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-002-2021-Leonardo.pdf"},{"id":48,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021","ementa":"Da procedimento aos serviços de tubulação e drenagem das águas das ruas Francisco Gomes de Vasconcelos, Elpídio Sabino, João Pessoa, Santos Dumont e adjacentes nas proximidades do Cheiro Verde de forma que atenda a…","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS","data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-01-2021-MADSON.pdf"},{"id":46,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021","ementa":"REQUER AO EXMO°. SR. PREFEITO, QUE REATIVE A DISTRIBU1ÇÃO DE PEQUENAS CESTAS BÁSICAS PARA POPULAÇÃO CARENTE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LEONARDO DA SILVA","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-001-2021-Leonardo.pdf"},{"id":45,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021","ementa":"Requer a Revisão na taxa do Iluminação.","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-001-2021-BANCADA-SITUACAO.pdf"},{"id":44,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021","ementa":"Requeremos ao Chefe do Poder Executivo Municipal o percentual gasto até então com a folha da educação, utilizando os recursos do FUNDEB no ano de 2021.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; JOSÉ LEONARDO DA SILVA; JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA","data_sessao":"2021-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/12/Requerimento-001-2021-BANCADA-de-oposicao.pdf"},{"id":43,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021","ementa":"“DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/02/Projeto-De-Resolucao.pdf"},{"id":41,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 20211","ementa":"Denominação de Nome de Rua de PATRÍCIO VIEIRA DA COSTA e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LEONARDO DA SILVA","data_sessao":"2021-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Projeto-de-Lei-001-2021-Leonardo.pdf"},{"id":40,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - 02 DE DEZEMBRO DE 2021","ementa":"DENOMINA DE \"RITA DE SOUZA SILVA\" O CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB e da Outras Providências.","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/PL-003-2021-Tiago-1.pdf"},{"id":39,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 18 DE JULHO DE 2021","ementa":"Instalação de Academia Popular.","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/PL-003-2021-Tiago.pdf"},{"id":38,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 18 DE AGOSTO DE 2021","ementa":"\"Denomina o Olho D’Água de JOÃQ FELIPE NERI e da outras providências” .","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/PL-002-2021-TIAGO.pdf"},{"id":37,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 09 DE MARÇO DE 2021","ementa":"\"Dispõe sobre permissão especial para que as Igrejas e templos localizados no Município de Nova Floresta/PB, possam ser aberto para realização do atividades religiosas presenciais e dá outras providências\"","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/PL-001-2021-Tiago.pdf"},{"id":30,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 012/2021","ementa":"\"Requer do Poder Executivo, Criação de Ponto de Apoio da Ação Social no Sítio Boi Morto 'Caatinga', Zona Rural do município de Nova Floresta/PB\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-012-2021.pdf"},{"id":29,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2021","ementa":"Requer do Poder Executivo que encaminhe a essa Egrégia Câmara de Vereadores, para deliberação e apreciação do plenário, Projeto de Lei onde autoriza o Reajuste dos Vencimentos dos Profissionais do Magistério Publico de…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/10/Faustino-Requerimento-011-2021.pdf"},{"id":28,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 010/2021","ementa":"Requer do Poder Executivo que seja RETIRADA A TORRE que esta inutilizável na Rua São Severino no Município de Nova Floresta/PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-010-2021.pdf"},{"id":27,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2021","ementa":"\"Elaboração de projeto para o governo do estado para REDUZIR o ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente sobre o Gás de cozinha e Combustíveis no Estado da Paraíba\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-009-2021.pdf"},{"id":26,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2021","ementa":"Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidentes sobre o Gás de cozinha e combustíveis no Estado da Paraíba\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-008-2021.pdf"},{"id":25,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2021","ementa":"\"A compra de 2 (duas) MAQUINAS DE LAVAR para as Creches Adália Bezerra e Gerusa Dantas do município de Nova Floresta/PB\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-007-2021.pdf"},{"id":24,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2021","ementa":"Destinação de EMENDA FEDERAL, para reforma do Matadouro Municipal de Nova Floresta/PB","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-08-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-006-2021.pdf"},{"id":23,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2021","ementa":"Destinação de EMENDA FEDERAL, para reforma do Matadouro Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-08-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-005-2021.pdf"},{"id":21,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2021","ementa":"Instalação de ESCOVÓDROMOS nas Escolas Publicas do município de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-004-2021.pdf"},{"id":20,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2021","ementa":"Viabilidade de um Estudo Técnico, para que seja implantada na BR 104 CICLOFAIXAS, ligando as cidades de Nova Floresta, Cuité e Jaçanã ate a divisa com o RN, (8 km).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-003-2021.pdf"},{"id":19,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2021","ementa":"instalação de TOLDO (COBERTURA) e BANQUINHOS, em frente ao PSF II, em frente a Prefeitura Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-002-2021.pdf"},{"id":18,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021","ementa":"Elaboração do projeto do ALUNO NOTA 10 (DEZ), das escolas municipais de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Requerimento-001-2021.pdf"},{"id":17,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021","ementa":"\"Institui 'Semana Municipal da Consciência do Autismo' no município do Nova Floresta e da outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS","data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/09/Faustino-PL-004-2021.pdf"},{"id":16,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 29 DE JULHO DE 2021","ementa":"“Denomina uma das Ruas Projetadas do município de Nova Floresta/PB de GABRIEL\r\nVITOR DE OLIVEIRA NÓBREGA e da outras providencias”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-PL-003-2021.pdf"},{"id":15,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 19 DE MAIO 2021","ementa":"\"Altera o nome do Cemitério Publico de Nova Floresta-PB, revoga a Lei Municipal N° 259. de 15 de abril de 1987 e da outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-PL-002-2021.pdf"},{"id":14,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 08 DE ABRIL DE 2021","ementa":"\"DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-PL-001-2021.pdf"},{"id":13,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2021,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS À JOSÉ AGTONIO GUEDES DANTAS","ementa":"“ Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ AGTONIO GUEDES DANTAS, Secretario Nacional do Paradesporto na Secretaria Especial do Esportes e Técnico da Seleção Brasileira Feminina de Vôlei Sentado”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Mocao.pdf"},{"id":11,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 002/2021","ementa":"Colocação de ENTULHOS na Rua José Berlamino Correa no município de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Indicacao-02-2021.pdf"},{"id":10,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2021","ementa":"Reposição de LÂMPADAS na Rua Odilon Rodrigues por trás do escritório da Netmark no município de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-Indicacao-001-2021-1.pdf"},{"id":9,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2021","ementa":"’Centro de Acolhimento Interatividade para crianças com Autismo e Hiperatividade denominado NEUROATTV1DADE do município de Nova Floresta/PB’.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS","data_sessao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Faustino-e-Madson-Requerimento-003-2021-1.pdf"},{"id":7,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2021","ementa":"Pavimentação da Rua SANTOS DUMONT de Nova Floresta-PB","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-002-2021-MADSON-1.pdf"},{"id":6,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2021","ementa":"Requer o Plano de Cargos e Carreira da Saúde.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-004-2021-SITUACAO-BANCADA-1.pdf"},{"id":5,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021","ementa":"AUDIÊNCIA PÚBLICA.","situacao":"aprovado","autor":"DIEGO ISAAC DE LIMA GOMES; JOSÉ LEONARDO DA SILVA; MADSON MARQUES DANTAS; JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/requerimento-banca-de-situacao-1.pdf"},{"id":4,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021","ementa":"‘Requer ao Ex. Sr. Prefeito Jarson Santos, que se possível proceda a limpeza dos poços artesiano dos Sítios: Flores de Cima (próximo a antiga escola Hilba Marinho) e do Sitio Bujari (poço localizado na comunidade dos…","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-Tiago-1.pdf"},{"id":3,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2021","ementa":"Sinalização vertical e horizontal na rua que dá acesso a Escola Estadual José Rolderick.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Bancada-situacao-004-2021-1.pdf"},{"id":2,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2021","ementa":"Maquina de Raio X para Unidade Mista.","situacao":"aprovado","autor":"ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA","data_sessao":"2021-05-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/08/Requerimento-TIAGO2-1.pdf"},{"id":1,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES E 02(DOIS) VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"MADSON MARQUES DANTAS; ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA; SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA","data_sessao":"2021-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/05/bancada-situacao2.pdf"}]}